Será realizada nesta quarta-feira (18/11), às 14h, a primeira reunião do Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 11 de novembro, o grupo vai discutir ações para garantir e reforçar a segurança do ecossistema digital dos tribunais e demais órgãos jurisdicionais do país. A abertura do encontro, que ocorre na sede do CNJ, terá transmissão no canal do CNJ no YouTube.
O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, participará da reunião. O comitê será coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Alexandre Libonati, e contará com a participação de outros 10 especialistas técnicos: Thiago de Andrade Vieira e Emerson Dilamar Vendruscolo, do Conselho Nacional de Justiça; Venício Glebson Dantas da Silva e Marcelo Antônio da Silva, do Supremo Tribunal Federal; Rodrigo Almeida de Carvalho, do Superior Tribunal de Justiça; Carlos Eduardo Miranda Zottmann, do Tribunal Superior Eleitoral; Fabiano de Andrade Lima, do Tribunal Superior do Trabalho; Renato Solimar Alves, do Conselho da Justiça Federal; Eduardo da Silva Sousa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; e Marcelo Ferreira de Lima, do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Estarão presentes na primeira reunião, além dos integrantes definidos pela Portaria CNJ n. 249/2020, especialistas convidados do Comando de Defesa Cibernética do Exército, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, da Polícia Federal, da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, além do advogado Ronaldo Lemos. Outros especialistas poderão ainda ser convidados conforme o desenrolar dos trabalhos.
De acordo com o ministro Luiz Fux, o comitê vai assegurar que o Judiciário atenda a população com segurança e responsabilidade por meio das soluções digitais. “Além de proteger os dados frente ao número crescente de incidentes cibernéticos no ambiente da rede mundial de computadores, ainda contempla a necessidade de processos de trabalho orientados para a boa gestão da segurança da informação.”
A Portaria CNJ n. 242/2020, que instituiu o comitê, definiu os produtos que o grupo deve entregar nos próximos meses. O comitê vai apresentar o Protocolo de Prevenção, o Protocolo de Gerenciamento de Crises para o enfrentamento de ilícitos cibernéticos no Judiciário e o Protocolo de Investigação para ilícitos cibernéticos que possam afetar as atividades dos órgãos judiciais. A portaria
Além disso, será elaborada uma proposta da Estratégica da Segurança Cibernética e da Informação do Judiciário. A formulação dessa estratégia deve contemplar uma política de segurança cibernética, diretrizes de governança e gestão da segurança da informação e padrões mínimos de gestão de riscos, para proteção de ativos, de resiliência e continuidade e orçamentários. Também deve prever fiscalização da adequação dos requisitos de segurança, política de gestão de identidade e acesso e política de encriptação de dados sensíveis entre outros requisitos.
O Comitê de Segurança Cibernética realizará ainda reuniões ordinárias trimestrais para avaliação e monitoramento de ações de segurança nos órgãos do Judiciário.
Agência CNJ de Notícias
