O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne, a partir das 13h30 desta quarta-feira (19/6), na sede do órgão em Brasília/DF, magistrados responsáveis, nos tribunais de Justiça, por ações de reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário. Eles serão orientados sobre como atuar na seleção de presos e egressos para o preenchimento de 90 mil vagas em cursos profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação (MEC).
A função do CNJ como orientador nacional da seleção foi anunciada em 23 de maio, durante o I Seminário Nacional pelo Trabalho nas Prisões, promovido em Brasília pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça. Ficou acertado também que cabe aos magistrados envolvidos em ações de reinserção social nos tribunais atuar como gestores da demanda do Pronatec.
A oferta dos cursos para a população prisional resulta de deliberação do Depen e do Ministério da Educação. As vagas serão preenchidas até 2014 por detentos que cumprem pena nos regimes fechado, semiaberto e aberto, além de egressos do sistema carcerário. O objetivo é utilizar a capacitação como instrumento de reinserção social e de prevenção da reincidência criminal. Os cursos serão ministrados pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Os recursos são do MEC.
A reunião com os magistrados será conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF). Os convidados são integrantes dos grupos de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMFs) e executores do Programa Começar de Novo, coordenado nacionalmente pelo CNJ, cujo objetivo é administrar oportunidades de capacitação profissional e de trabalho para detentos e egressos. No dia 4 de junho, o DMF realizou videoconferência com esses magistrados, quando foi apresentada a iniciativa do Depen e do Ministério da Educação.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias
