O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (1º/6), workshop para capacitar 16 juízes e 16 servidores do Judiciário a gravar audiências em formato digital. Os alunos da turma sairão aptos a operar o Sistema Audiência Digital, desenvolvido pelo CNJ para registrar atos processuais, como depoimentos e interrogatórios, em áudio e vídeo. A gravação das audiências “em imagem e em áudio, em meio digital ou analógico” está prevista no texto do novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde o mês de março.
Segundo o gestor de projetos de informática do CNJ e juiz auxiliar da Presidência, Bráulio Gusmão, a facilidade de operação é uma marca do sistema que será apresentado no Workshop PJe Mídias. Uma das vantagens do módulo de gravação, como também é chamado, é que sua instalação não demanda acesso à internet. Além de permitir a gravação de atos processuais, o sistema também servirá para a gravação de audiências públicas – o Audiência Digital foi testado na gravação de audiência pública que o CNJ realizou no dia 11 de maio para debater a regulamentação do novo CPC.
“É uma ‘versão beta’ do sistema que será apresentada a esse grupo-piloto de magistrados e servidores indicados por tribunais. A ideia é que essa turma utilize o sistema para avaliar o funcionamento da plataforma. Os usuários poderão fazer marcações no vídeo, indicando momentos específicos da audiência, como a fala de testemunhas ou das sustentações orais”, explicou o magistrado, que coordena o projeto.
O curso será ministrado na sede do Conselho pela equipe de desenvolvimento do CNJ, pelo juiz auxiliar da Presidência Bráulio Gusmão e pelos juízes do Tribunal Regional da 9ª Região (TRT9) José Aparecido dos Santos e Reginaldo Melhado. Os dois magistrados foram convidados por terem familiaridade com o sistema de gravação de audiências que é utilizado na Justiça do Trabalho do Paraná, que inspirou o sistema do CNJ.
Programação – Na capacitação do CNJ, há atividades previstas para todo o dia. A parte da manhã será reservada à parte teórica do curso, com a apresentação do Sistema Nacional de Gravação Audiovisual de Audiências e, em seguida, do Portal PJe Mídias, ambiente virtual que hospedará as audiências que forem gravadas. A última atividade da manhã, a palestra “Melhores práticas na gravação audiovisual de audiências”, será ministrada pelo juiz Bráulio Gusmão e pelos magistrados do TRT9. À tarde, ocorrerão atividades práticas. A partir das 14 horas, serão simuladas audiências em uma oficina de utilização do chamado módulo de gravação.
O desenvolvimento e a distribuição dos “sistemas eletrônicos de gravação dos depoimentos, dos interrogatórios e de inquirição de testemunhas por videoconferência” são responsabilidades do Conselho Nacional de Justiça desde que o Plenário do CNJ aprovou a Resolução n. 222/2016, que alterou a Resolução n. 105/2010, em maio deste ano. Na ocasião, o presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, lembrou que as duas ferramentas (Audiência Digital e PJe Mídias) são medidas se alinham com a priorização do primeiro grau de jurisdição e com a modernização tecnológica dos tribunais, dois focos de sua gestão.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
