De 2 a 6 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará a Capacitação Nacional sobre o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0). O evento, totalmente online e gratuito, é voltado para juízes e juízas, servidoras e servidores do Judiciário, da Defensoria e Ministério Público e de órgãos de segurança pública. O objetivo é preparar os operadores do sistema para utilizarem as novas funcionalidades da nova ferramenta, essencial para o registro e a gestão de informações sobre pessoas presas em todo o Brasil. Os interessados em participar poderão acompanhar as aulas via Microsoft Teams, não há necessidade de inscrição prévia e haverá emissão de certificados.

O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), Luís Lanfredi, destaca a importância da formação para garantir a sustentabilidade e o melhor uso da ferramenta. “O BNMP 3.0 é um marco na gestão de informações sobre a população prisional, resultado de um esforço do CNJ em desenvolver plataformas nacionais e integradas para que se tenha, em um único sistema, dados robustos e confiáveis sobre as pessoas que passam pelo ciclo penal. Capacitar os operadores desses sistemas é garantir que se extraia o máximo potencial da ferramenta, tornando-a um instrumento em favor da eficiência e da transparência das informações sobre o sistema prisional”.

Durante o evento, os participantes terão a oportunidade de conhecer detalhadamente as novidades da versão 3.0 do sistema, que incluem aprimoramentos na expedição de documentos, gestão de dados obtidos nas audiências de custódia, consulta de situação processual e comunicação de ocorrências ao Judiciário.

Para o juiz auxiliar da presidência do CNJ com atuação no DMF, João Felipe Menezes Lopes, a formação “demonstra o comprometimento do CNJ em fornecer todas as instruções necessárias para que o BNMP 3.0 seja usado com eficácia e segurança. O sistema é uma evolução tecnológica que vem para impactar positivamente a administração da justiça penal no Brasil, e é essencial que todos e todas estejam preparados para utilizá-lo no dia a dia”, ressalta.

Os módulos foram desenvolvidos pensando nas necessidades específicas de cada público-alvo, com turmas temáticas, considerando os diferentes perfis de acesso ao sistema: servidores e servidoras do judiciário; magistradas e magistrados; Defensoria e Ministério Público; e órgãos de segurança pública. Os encontros acontecerão em datas e turnos distintos (manhã/tarde), de modo a permitir maior participação dos interessados.

O curso é promovido pelo CNJ por meio dos programas Fazendo Justiça e Justiça 4.0 e, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).