O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início nesta segunda-feira (20/6) ao 1º Curso de Capacitação para Elaboração e Análise de Plano de Logística Sustentável, que irá capacitar servidores para elaboração e análise de Planos de Logística Sustentável (PLS) dos tribunais e conselhos. “Quanto mais pessoas conseguirmos envolver neste processo, mais rápido atingiremos o nosso objetivo, que é o de fazer com que todo o Judiciário brasileiro tenha o seu planejamento estratégico”, enfatizou o conselheiro do CNJ, Norberto Campelo, presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas.
Prevista na Resolução 201/2015 do CNJ, a formulação desses planos é um requisito para a adoção, no Poder Judiciário, de um modelo de gestão judiciária que gere economia de recursos materiais, além de sustentabilidade econômica e social. De acordo com o assessor-chefe de Gestão Socioambiental do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e um dos instrutores, Ganem Amiden Neto, cerca de 52% dos tribunais já publicaram e implantaram seus PLS. O número foi exaltado pelo conselheiro Norberto Campelo. “Vejo esse número como uma vitória, porque essa é uma realidade muito recente e cuja execução não é fácil”, disse.
De acordo com a sistemática de revisão dos PLS, os planos elaborados por tribunais serão analisados pelo grupo técnico interinstitucional de assessoramento do CNJ. O conselheiro Norberto acredita que o quantitativo de tribunais com PLS publicados deve se acelerar graças ao trabalho desse grupo técnico, que também está sendo capacitado, e dos quais fazem parte representantes de diferentes órgãos do Judiciário e do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ).
Durante sua apresentação, Ketlin Feitosa Scartezini, assessora-chefe de Gestão Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou a importância do tema dentro do cenário atual, e afirmou que é fundamental romper paradigmas, como o que diz que uma gestão eficiente é aquela que gasta todo o orçamento previsto para o ano. Ela reforçou a essencialidade do PLS como ferramenta de trabalho para controle interno e a necessidade de se fazer comparativos entre os departamentos do tribunal ou de conselho, para melhor elaborar o diagnóstico e as metas, que devem ser factíveis.
Boas práticas – O conselheiro Norberto Campelo destacou ainda que o CNJ está empenhado em difundir nacionalmente exemplos de boas ideias socioambientais praticadas pelos tribunais e deve criar o Banco de Boas Práticas. “Queremos lançar esse Banco no segundo semestre deste ano, na página eletrônica do CNJ. Será uma rede do bem para que aqueles que já estejam mais avançados possam apadrinhar os que estão com dificuldades”, explicou.
O curso de Capacitação para Elaboração e Análise de Plano de Logística Sustentável terá continuidade nesta terça-feira (21/6), a partir das 9h, na sede do CNJ, com apresentação do PLS do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e uma oficina pratica de Plano de Logística Sustentável. A atividade é aberta para servidores do CNJ.
Glossário – Tanto o Sistema PLS/Jud, que abrigará os indicadores dos planos de logística dos tribunais, quanto o glossário dos indicadores mínimos para avaliação do desempenho ambiental e econômico dos planos, previstos no Anexo I da Resolução 201/2015 do CNJ, deverão ser disponibilizados para os usuários cadastrados pelos tribunais e conselhos até o dia 25 de junho.
Após a publicação do glossário, os tribunais terão até o dia 5 de agosto de 2016 para alimentarem o sistema PLS/Jud, retificando ou incluindo informações relacionadas aos indicadores.
Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias