Apresentações do 1º Encontro Nacional sobre as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça promove nas próximas segunda e terça-feiras (17 e 18/03) o 1º Encontro Nacional sobre as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário. “O evento tem o objetivo de debater democraticamente o assunto e propiciar a troca de informações e experiências, o que deve facilitar a implantação”, diz o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Rubens Curado. As tabelas processuais unificadas foram criadas pela Resolução 46 do CNJ, unificam a linguagem do Poder Judiciário, e possibilitam o gerenciamento estratégico dos processos nos tribunais. Confira o conteúdo das apresentações.
O Conselho Nacional de Justiça promove nas próximas segunda e terça-feiras (17 e 18/03) o 1º Encontro Nacional sobre as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário. “O evento tem o objetivo de debater democraticamente o assunto e propiciar a troca de informações e experiências, o que deve facilitar a implantação”, diz o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Rubens Curado. As tabelas processuais unificadas foram criadas pela Resolução 46 do CNJ, unificam a linguagem do Poder Judiciário, e possibilitam o gerenciamento estratégico dos processos nos tribunais.
Além da experiência de diversos ramos da justiça, o evento prevê a apresentação de outros projetos-pilotos que poderão servir de modelo aos demais tribunais.
De acordo com a Resolução, os tribunais de todo o país têm até 30 de setembro deste ano para concluir a implantação das tabelas processuais unificadas. O grupo técnico composto por representantes de três ramos judiciários (trabalhista, federal e estadual) e coordenado pelo CNJ, disponibilizou em dezembro de 2007 as tabelas unificadas na página eletrônica do Conselho.
Os assuntos mais corriqueiros nos processos, as fases da tramitação em que ocorrem os “congestionamentos”, os processos que são resolvidos com maior ou menor rapidez, aqueles que recebem mais recursos e como são esses dados se comparados a outros tribunais são alguns dos exemplos de informações que poderão ser obtidas depois da implantação das tabelas.
Veja a programação do 1º Encontro Nacional sobre as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário:
Programação:
Data: 17 e 18 de março de 2008
Local: Plenário do Conselho Nacional de Justiça
Dia 17/03 – segunda-feira
9h30 Abertura
Presidência da Mesa: Ministra Ellen Gracie, Presidente do Supremo Tribunal de Federal e do Conselho Nacional de Justiça.
10h30 O projeto, a estrutura e a gestão das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário.
Palestrante: Rubens Curado Silveira, juiz do trabalho em auxilio à Presidência do CNJ.
11h30 A Importância das Tabelas Processuais Únicas para o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário.
Palestrante: conselheiro Antônio Umberto de Souza Júnior – membro da Comissão de Estatística e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça.
14h A utilização da Tabela de Assuntos pelo Supremo Tribunal Federal como instrumento da Repercussão Geral.
Palestrante: Taís Schilling Ferraz, Juíza Federal em auxílio à Presidência do STF.
15h A experiência da Justiça Federal no uso de tabelas processuais unificadas.
Neide Alves Dias De Sordi, secretária de pesquisa e informação jurídicas do Conselho da Justiça Federal.
16h As Tabelas Processuais em uso pelo Superior Tribunal de Justiça.
Palestrante: Francisco Coelho, representante do Superior Tribunal de Justiça no grupo de trabalho das Tabelas Processuais Únicas do CNJ.
16h30 O Sistema de Gestão das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário.
Palestrantes: Paulo Roberto Benite, Departamento de Modernização do CNJ;
Eduardo Arruda, diretor de informática do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
17h Sistemas eletrônicos auxiliares da Justiça
Cadastro Nacional de Bens Apreendidos.
Palestrante: Salise Monteiro Sanchotene, juíza federal em auxílio à Presidência do STF;
Palestrante: Rogério Nascimento, Coordenação de Tecnologia da Secretaria da Receita Federal.
Restrições de Veículos On Line – RENAJUD.
Palestrante: Guilherme Álvares, Superintendência de Serviços Especiais do SERPRO.
Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização – INFOSEG.
Palestrante: Reinaldo Las Cazas, coordenador da Rede INFOSEG.
18h Encerramento dos trabalhos do 1º dia
10h O Manual das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário.
Palestrante: Adelar Gallina, diretor da Divisão de Registros e Autuações de Feitos Originários do TRF da 4ª Região.
11h O Projeto das Tabelas Processuais Unificadas na Justiça do Trabalho.
Palestrantes: juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota e Valério Carmo, membros do Grupo Gestor Nacional das Tabelas Processuais Unificadas do Tribunal Superior do Trabalho.
Palestrantes: Leandro Lira, Departamento de Modernização do CNJ;
juiz Lyrio Regis de Souza Lyrio, Marcelo Venturotti Ferreira e Ângela Mayer Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Almoço
14h às 16h – Debates e conclusões.
16h Encerramento.