O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nos dias 11 e 12 de abril curso de Formação de Instrutores em Mediação Judicial para preparar servidores e voluntários na cultura da pacificação no Judiciário brasileiro. Esta é a 24ª edição do curso aplicado pelo CNJ e destinado à formação de instrutores. A formação de especialistas em resolução de conflito de forma não litigiosa faz parte da Política Nacional de Conciliação, instituída em 2010, pelo CNJ, no Judiciário brasileiro.
O curso para instrutores é voltado a mediadores formados, com estágio supervisionado concluído e com perfil docente, indicados pelos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos dos Tribunais. Sob a coordenação da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania, o CNJ já formou mais de 500 instrutores desde 2012.
O conteúdo e o material apresentados seguem as diretrizes da Política Nacional de Conciliação, instituída pela Resolução 125/2011.
Nesta nova edição, as aulas serão ministradas pelos supervisores Júlio César Rodrigues de Melo e Eutália Maciel Coutinho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Juíza aposentada, Eutália Coutinho já lecionou mais de 15 cursos voluntariamente em métodos consensuais de resolução de conflitos. Além de supervisor, Júlio Cesar de Melo é facilitador em Justiça Restaurativa do TJDFT.
Tanto alunos quanto docentes participam dos cursos gratuitamente.
Formação – O CNJ realiza cursos de formação de supervisores e de instrutores em mediação e conciliação para atuarem nos tribunais e no mercado. A formação direta dos mediadores e conciliadores fica a cargo dos tribunais, a fim de formarem seus quadros próprios. O objetivo da mediação e da conciliação é reduzir o número de processos na Justiça. Saiba mais sobre o tema.
Para o coordenador do Comitê Gestor do Movimento Permanente pela Conciliação do CNJ, conselheiro Emmanoel Campelo, a formação de novos mediadores e conciliadores no Poder Judiciário é um trabalho inovador e de ganho para toda a sociedade. “Além de evitar a judicialização de conflitos, as técnicas autocompositivas contribuem para resolver de maneira mais humanizada e rápida demandas já judicializadas e evitar que questões facilmente solucionáveis desaguem no Judiciário”, afirmou.
Cadastro de Instrutores – O CNJ colocou em funcionamento o Cadastro Nacional de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (Cijuc), que mantém e atualiza o processo de certificação de instrutores em mediação judicial e conciliação, que atuam em Tribunais de Justiça de todo o país. Podem ser incluídos nesse banco de dados aqueles servidores e voluntários aptos a formarem mediadores capacitados nos métodos consensuais de solução de conflitos nos moldes do CNJ ou que estejam em processo de formação.
Para ter o nome incluído no cadastro, é preciso encaminhar os documentos que comprovem a realização dos cinco cursos previstos no regulamento para o e-mail conciliar@cnj.jus.br. Os documentos são a lista de presença dos cursos, a avaliação dos alunos e o Relatório de Acompanhamento do Estágio Supervisionado. Até o final do ano, a depender da disponibilidade dos docentes, deve ser aberto outro workshop.
Serviço:
Curso: Formação de Instrutores em Mediação Judicial e Conciliação
Local: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Brasília
Período do curso: de 11 a 15 de abril – das 8h às 12h e 14h às 18h
Carga horária: 40 horas
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
