Mais de 50 tribunais foram homenageados com o Prêmio CNJ de Qualidade durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, cuja abertura ocorreu nesta segunda-feira (25/11), em Maceió. O Tribunal de Justiça de Sergipe, o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região receberam o Prêmio Melhores do ano 2019 pelo desempenho em todos os eixos temáticos. As Cortes se destacaram no segmento de Justiça em que estão inseridas.

O Prêmio CNJ de Qualidade é um estímulo para os segmentos do Poder Judiciário buscarem excelência na gestão e no planejamento de suas atividades; na organização administrativa e judiciária; e na sistematização e disseminação das informações e da produtividade. A novidade deste ano foi a premiação “Melhor do Ano 2019”, que buscou identificar os tribunais que se destacaram na comparação com seus pares. Nesse caso, foram avaliados os órgãos pertencentes ao mesmo segmento de Justiça. São cinco categorias, em que concorreram entre si, os 27 TJs, os 5 TRFs, os 24 TRTs, os 27 TREs e os 3 TJMs. A conquista do prêmio nessa categoria exige que o tribunal obtenha, no mínimo, 60% da pontuação relativa. Os tribunais superiores não concorreram.

Outra inovação foi a análise do conteúdo e do resultado. “Este ano não bastou mais enviar o dado. O grande desafio era enviar as informações com qualidade, permitindo que seja avaliada a efetividade da política”, afirmou a diretora Executiva do Departamento de Pesquisa Judiciárias (DPJ/CNJ), Gabriela Soares.

“Este ano o prêmio CNJ de qualidade lançou novos desafios aos tribunais. Foi possível ver que houve grande esforço na busca de uma melhor prestação jurisdicional, com melhoras sentidas nos eixos de governança, transparência, gestão de dados e produtividade”, completou Gabriela Soares.

Eixos temáticos

O prêmio levou em consideração três eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência e Informação. Em Governança, que representou 33,6% da pontuação, foram avaliados aspectos relacionados ao funcionamento de unidades e comissões, implantação de resoluções, utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e estrutura na área de tecnologia da informação, práticas socioambientais, capacitação, ações voltadas à saúde de magistrados e servidores, respostas às demandas da ouvidoria e gestão participativa na formulação de Metas Nacionais.

O eixo Produtividade representou 36,2% da pontuação e avaliou questões referentes a efetividade na solução do maior número de processos com menos recursos disponíveis, maior índice de conciliação, manutenção de menor acervo de processos antigos, cumprimento das Metas Nacionais, redução da taxa de congestionamento e obtenção de maior celeridade processual.

Já o eixo Transparência e Informação, que representou 30,2% da pontuação, incluiu itens sobre envio dos dados estatísticos validados, observância às Tabelas Processuais Unificadas (TPU) e ampla transparência ao cidadão.

Categorias

Conforme a pontuação obtida, os tribunais foram divididos em três categorias: Diamante, Ouro e Prata. A categoria Diamante premiou os tribunais que alcançaram 10% das maiores pontuações relativas, desde que a pontuação relativa tenha superado 70%.

Na categoria Diamante, nove cortes foram premiadas: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Tribunal de Justiça de Rondônia, Tribunal de Justiça de Sergipe, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP).

Na categoria Ouro foram contemplados os tribunais que estiveram entre 10,01% e 35% das maiores pontuações relativas, desde que a pontuação relativa do tribunal tenha superado 60%. Já a categoria Prata premiou os tribunais que estavam entre 35,01% e 65,00% das maiores pontuações relativas, desde que a pontuação relativa tenha superado 50%.

Confira aqui a lista dos vencedores em cada categoria

Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias