O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann, participou na última sexta-feira (4/5) da inspeção liderada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República ao Presídio Central de Porto Alegre. Losekann acompanhou a ministra Maria do Rosário que agendou a vistoria após a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) anunciar que acionará o Estado do Rio Grande do Sul na Corte Interamericana de Direitos Humanos por causa das péssimas condições de manutenção do presídio.

Representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, dos Ministérios da Justiça e da Saúde, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública, da Ajuris e da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) também participaram da visita.

Segundo o juiz que representou o CNJ, Luciano Losekann, é crítico o estado dos sistemas hidráulico e elétrico do estabelecimento prisional. A estrutura física dos prédios também estaria comprometida, segundo laudo produzido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia gaúcho (CREA-RS). “Hoje encontramos 4,6 mil presos onde deveriam haver 2.069, no máximo”, disse o magistrado. Clique para acessar fotos da inspeção realizada sexta-feira (4/5).

O quadro de precariedade já havia sido denunciado pelo relatório do Mutirão Carcerário do CNJ no Rio Grande do Sul, realizado há cerca de um ano. Entre as recomendações feitas ao governo estadual após concluir os trabalhos, o CNJ pediu a “retirada de todos os presos sentenciados do Presídio Central de Porto Alegre e limitação de sua capacidade a, no máximo, 2000 internos”.

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Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias