Cerca de 40 pessoas, entre instrutores de conciliação, advogados e professores de faculdades de Direito participaram, nesta terça-feira (7/6), do 1º Curso de Atualização em Mediação Judicial e Conciliação para Instrutores da Iniciativa Privada, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), em Brasília. O curso, presencial e rápido (quatro horas de duração), tem como objetivo atualizar os conhecimentos desses especialistas – que lidam diariamente com mediação de conflitos.
“Não estamos ensinando técnicas de mediação, aqui damos as dicas e trocamos experiências com esse sujeito que é um multiplicador da política pública em seu local de origem”, explicou o conselheiro Emmanoel Campelo, coordenador do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação no CNJ. Para Campelo, o envolvimento dos inúmeros agentes da Justiça na política pública da conciliação é fundamental para o aprimoramento e o descongestionamento da Justiça.
Os alunos do curso – mediadores que atuam como instrutores ou professores na área privada há pelo menos cinco anos – partilham da mesma opinião. “Temos de conhecer essas técnicas, afinal de contas, com o novo CPC (Código de Processo Civil), quem vai mediar somos nós”, afirmou o advogado cível Ricardo Bacelar, que se diz um entusiasta das técnicas que visam a pacificação social na Justiça. Para Bacelar, o futuro da advocacia no país está “na estrada que leva para a mediação”. “Nos EUA, mais de 90% dos processos são mediados. Seguir esse caminho é o mais lógico. Até porque o aparelho judicial hoje em dia está muito congestionado. Um processo leva tempo demais para tramitar e você não resolve o problema de ninguém”, completou.
A professora de mediação da Faculdade de Fortaleza (Unifor) Mônica Carvalho Vasconcelos também vê na mediação uma via sem volta e com largo campo de atuação, principalmente acadêmico. “Sabemos que a saída é nesse rumo e as universidades terão de se adaptar. Até pouco tempo atrás, ensinavam e cobravam apenas doutrina, jurisprudência e lei. Agora, estamos diante da importância dos cursos como esse, que falam de casos onde o que vale são as técnicas autocompositivas, onde aprendemos com as experiências”, disse.
O curso de atualização e formação de Instrutores em Mediação Judicial e Conciliação conferidos pelo CNJ estão previstos da Resolução 125/2010, que instituiu a Política Nacional de Conciliação, no Poder Judiciário. Mediação e conciliação são formas de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes. Podem ser usadas em conflitos simples (um problema bancário) ou complexos (separação familiar).
Em nenhum dos casos o acordo é obrigatório, pois as partes têm autonomia para buscar soluções que compatibilizem seus interesses e necessidades.
Para mais informações sobre o Movimento pela Conciliação, clique aqui.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
