O Judiciário brasileiro tem, a partir desta quinta-feira (30/8), um retrato atualizado dos processos relacionados à violência doméstica. Trata-se do Portal de Monitoramento da Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, em que o site do CNJ passará a publicar informações das varas e juizados que respondem exclusivamente sobre esses casos, por Estado [acesso pela seção Informações e Serviços, item Violência contra a Mulher].

O sistema digital que utiliza dados do Poder Judiciário com foco nos processos de violência doméstica e familiar estará disponível para acesso público a partir das 9h desta quinta-feira e trará dados específicos de cada comarca, como o número atualizado do estoque de processos judiciais e a taxa de congestionamento dessas unidades.

“Acompanhar a implementação da política de enfrentamento à violência contra as mulheres ajuda os juízes a adotarem as medidas necessárias para melhor prestação jurisdicional”, afirma a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Andremara dos Santos.   

Pesquisa

O Portal de Monitoramento será apresentado em reunião dos membros do Departamento de Pesquisa Judiciária do CNJ (DPJ) na manhã desta quinta-feira e, em seguida, haverá a demonstração dos resultados parciais de pesquisa sobre o atendimento multidisciplinar em casos de violência doméstica.

Em fevereiro deste ano, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) foi contratado pelo CNJ para revelar como juizados especializados, promotorias e defensorias públicas dos Estados têm acolhido e promovido atendimento multidisciplinar às vítimas da violência familiar.

O prazo para conclusão do trabalho é de 12 meses, a contar de março, podendo ser prorrogado por seis meses.

Serviço:

9h: Apresentação do Portal de Monitoramento da Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
9h30: Exposição dos resultados preliminares da Pesquisa sobre a avaliação do atendimento multidisciplinar às vítimas de violência doméstica, conduzida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em parceria com CNJ.

Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias