O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove entre os dias 13 e 17 de maio, a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!. Ação voltada para inclusão social e para a ampliação do acesso à cidadania, a semana nacional vai possibilitar a expedição de RG, CPF, certidões (nascimento, casamento e óbito), entre outros documentos. Neste ano, o atendimento terá como foco os indígenas e as pessoas privadas de liberdade, em especial, indivíduos em processo de reintegração após deixarem o sistema prisional.

A abertura oficial do evento acontecerá na cidade de São Paulo, na segunda-feira (13/5), a partir das 10h, na sede da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e terá a presença do corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.

Após a solenidade, Salomão, acompanhado de magistrados do TJSP, fará uma caminhada até a Praça da Sé, no centro de São Paulo, onde estarão localizados os stands de atendimento ao público. Será realizada ainda a entrega no stand da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), principal parceiro do CNJ e da Corregedoria Nacional de Justiça na ação de registros civis.

O objetivo do Registre-se é erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros. Para esta segunda edição estarão presentes diversas instituições de São Paulo.  Todo o projeto tem como base o Provimento 140/23, que institui o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis e, o próprio Registre-se!.

Serviço:
Data: 13/05 
Local: Praça da Sé, São  Paulo
Horário: 10h