O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nos dias 15 e 16 de outubro, o VI Seminário Justiça em Números, que terá como tema central a Administração da Justiça e a Garantia de Direitos: Diálogos sobre a Eficiência na Gestão do Judiciário. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, fará o lançamento da pesquisa Justiça em Números 2013, com dados da Justiça em 2012. O relatório é considerado o mais importante panorama global da Justiça brasileira.
A pesquisa traz informações relativas ao funcionamento da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho, como movimentação processual; despesas com pessoal; taxa de congestionamento; e carga de trabalho dos juízes. “Por meio desses dados, disponibilizados pelos tribunais sobre processos distribuídos e julgados, número de cargos de juízes ocupados e ainda o número de habitantes atendidos por juiz, podemos conhecer a real situação da Justiça no País e, assim, elaborar políticas que contribuam com a melhoria da prestação jurisdicional”, avalia a conselheira Maria Cristina Peduzzi, presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ. “Nossa preocupação é, por meio dos números, utilizarmos esse material para promover ainda mais eficiência na gestão”, completou.
O objetivo do CNJ é que os dados sejam utilizados para a criação de uma cultura de planejamento e gestão estratégica. Outra finalidade do Justiça em Números é fornecer bases para a construção de políticas de gestão e possibilitar a avaliação da necessidade de criação de cargos e funções. Os números são encaminhados semestralmente pelos tribunais.
Serão convidados os presidentes dos tribunais que se destacaram em práticas de gestão e jurisdição. Entre eles, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), além de presidentes de cinco tribunais estaduais: Rio Grande do Sul (TJRS); Rio de Janeiro (TJRJ); Mato Grosso do Sul (TJMS); Acre (TJAC); e Amapá (TJAP), para debaterem e apresentarem experiências exitosas. O seminário também contará com especialistas estrangeiros, referências em boas práticas na gestão judicial.
O seminário do Justiça em Números – 2013 ocorrerá na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília/DF.
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Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
