O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima segunda-feira (18/4), às 9h, versão internacional do Manual sobre Algemas e outros Instrumentos de Contenção em Ambientes Forenses, lançado originalmente em português em 2020. Com representantes nacionais e internacionais, o evento será transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube em salas simultâneas com traduções ao vivo em português, inglês e espanhol.
A publicação recebeu o título Handbook on Handcuffs and Other Instruments of Restraint in Court Hearings e tem o objetivo de divulgar internacionalmente a experiência brasileira, além de ampliar as recomendações da versão em português com métodos de contenção não usado no Brasil. A publicação traduzida detalha, ainda, riscos no uso da força para condução de pessoas custodiadas e inclui as recomendações do Comitê Europeu para Prevenção à Tortura.
A versão em inglês do Manual é mais um produto desenvolvido com o apoio do programa Fazendo Justiça, iniciativa do Conselho em parceria com o Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento (Pnud) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública para incidir em desafios no campo da privação de liberdade. As ações sobre audiências de custódia têm apoio do UNODC Brasil, e no caso do manual de algemas, houve ainda apoio da Omega Research Foundation.
Serviço
Lançamento da versão internacional do Manual sobre Algemas e outros Instrumentos de Contenção em Ambientes Forenses
Quando: segunda-feira (18/4), às 9h
Onde: Canal do CNJ no YouTube
Pedro Malavolta
Agência CNJ de Notícias
Acompanhe o evento no canal do CNJ no YouTube
(Português)
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(Español)