O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, apresentou na sessão plenária da Suprema Corte desta quarta-feira (4/10) o projeto “Cartoons Contra a Violência”, iniciativa que visa conscientizar a população sobre o aumento de casos de violência contra a mulher.

O ministro Barroso, em sua fala, alertou para a gravidade do atual panorama de violência de gênero no Brasil. “No ano passado, o número de feminicídios subiu 6,1% em relação ao ano anterior, atingindo a marca de 1.437 casos de mulheres assassinadas. O número de agressões registrou alta de 2,9% sobre 2021. O Brasil superou a pandemia, mas ainda vive uma epidemia de violência contra a mulher. A tragédia piora se consideramos a população negra, já que a cada 10 casos de feminicídio, seis vítimas são mulheres negras”, lamentou.

Ele também agradeceu ao conselheiro do CNJ Marcio Freitas pelo trabalho desenvolvido na supervisão da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

A ministra Cármen Lúcia, em cuja gestão à frente do CNJ foi lançada a Política, destacou a relevância da iniciativa. “Agradeço em nome das mulheres brasileiras. Esta não é apenas mais uma chaga social, mas uma doença que contaminou todo o corpo da sociedade brasileira. Só tenho a enaltecer [a campanha], pois começar a gestão de Vossa Excelência com empenho em dar visibilidade a um problema tão grave porque, sem dar visibilidade ao problema, não se buscam soluções”, afirmou a ministra.

A violência praticada contra as mulheres está entre as principais causas de morte em todo o mundo e constitui-se em uma das principais formas de violação dos direitos humanos. Estatísticas recentes revelam que esse tipo de violência tem aumentado significativamente no Brasil, o que reflete, diretamente, nos trabalhos do Judiciário brasileiro.

Em 2022, ingressaram 640.867 processos de violência doméstica e familiar e/ou feminicídio, com tramitação em varas exclusivas e varas não exclusivas. Desses, 80% trataram da concessão de medidas protetivas de urgência, com 550.620 decisões proferidas.

Projeto

Inspirado nesse cenário e cumprindo o previsto no artigo 8º da Lei Maria da Penha (11.340/2006), quanto à promoção e à realização de campanhas educativas de prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, o Conselho Nacional de Justiça lançou o novo projeto.

Charges e quadrinhos, que sempre trazem críticas ilustrativas da sociedade, levantando debates e influenciando gerações há décadas, agora participam da transformação em prol do fim do machismo. A criação foi da Leo Burnett TM, com apoio da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (ABAP), sem custos aos cofres públicos. Além dos cartoons, o site do projeto traz informações de utilidade pública, como os canais de denúncia e a legislação sobre o tema.

A arte faz parte da cultura brasileira, ajudando a repensar questões sociais. E cartunistas fazem isso todo dia. Com isso, artistas do Brasil foram convidadas a questionar comportamentos, abordando as diversas formas de violência contra a mulher, que vai além da doméstica, chegando ao ambiente de trabalho e social. A partir de hoje, as artes entrarão na mídia, junto a uma série de parceiros, em um movimento conjunto, coletivo e engajador, com alcance nacional. Entre eles, revistas como Marie Claire e Claudia, jornais como Folha de S.Paulo, Valor Econômico, O Globo, parceiros de mídia Out Of Home, empresas de Busdoor, portais, entre outros.

O projeto será encerrado no Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres (25/11). “O Brasil tem diversas pautas urgentes a serem trabalhadas. Lutar contra a violência contra as mulheres é uma delas. Esse projeto tem a importância e o tamanho necessários para fazer a sociedade repensar seus valores. É uma honra para a Leo Burnett TM estar junto do CNJ e da ABAP nesse projeto.”, avalia Marcelo Reis, CEO e CCO da agência.

Para a presidente da ABAP, Marcia Esteves, “a publicidade é uma poderosa ferramenta de transformação, educação, informação e entretenimento, e vai sempre evoluir conforme as novas tecnologias e a própria sociedade forem se transformando. A ABAP está honrada em apoiar o CNJ no enfrentamento de um problema crítico e ainda tão latente do país”.

Assista o momento em que o presidente do STF e do CNJ lança o projeto

Agência CNJ de Notícias