Servidores de todos os estados do país estão participando, até o próximo dia 22 de março, da primeira turma do curso on-line, com tutoria, de improbidade administrativa, realizado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Outros cursos serão disponibilizados no mesmo formato ainda no primeiro semestre deste ano.
Depois de oferecer apenas cursos autoinstrucionais, o CNJ voltou a apresentar treinamentos com tutoria, agregando valor às aulas por meio da troca de experiências e de conhecimentos entre o professor e os alunos. O curso de improbidade administrativa está sendo orientado pelo juiz Marcos Lima Porta, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que, além de especialista no assunto, é instrutor da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam). Outros dois tutores – um magistrado do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e um servidor do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) – também acompanham a turma.
No conteúdo programático, os alunos estudam o Cenário de Construção da Improbidade Administrativa; os Atos de Improbidade Administrativa; as Sanções, Prescrição e Decadência; e o Procedimento Administrativo e Processo Judicial. Por causa da grande procura, uma nova turma deve ser montada em breve.
Inscrições
O Ceajud abriu pré-inscrições para dimensionar a demanda por cursos com tutoria no Poder Judiciário. Em três dias, foram recebidos mais de 4,7 mil pedidos de participação. Para esta primeira turma, foram selecionados 150 servidores, por ordem de inscrição, respeitada a exigência de integrar os quadros do Poder Judiciário e a distribuição igualitária entre os estados. O excedente de interessados foi inscrito em uma lista de espera.
A avaliação do curso é feita por meio de questionários, participação nos fóruns de discussão e atividades complementares propostas pelos instrutores. Os alunos que obtiverem 70% de aproveitamento no curso receberão o certificado de conclusão.
Novos cursos
Para os meses de março, abril e maio, o Ceajud pretende oferecer cursos sobre os seguintes temas: Admissibilidade Recursal; e Entrevista Forense em Depoimento Especial – com tutoria e vagas limitadas. As capacitações sobre Perícia Médica Previdenciária; Eixos do Novo Selo Justiça em Números; e Comunicação Social, Judiciário, Gênero e Diversidade, sem limite do número de participantes.
O CNJ irá informar, por meio do seu Portal, quando as vagas para os novos cursos forem abertas. Os alunos que já participaram de um treinamento poderão ser inscritos em cursos sobre os novos temas. Não é possível, porém, atender a mais de um assunto ao mesmo tempo.
Lenir Camimura Herculano
Agência CNJ de Notícias
