A pandemia de Covid-19 não impediu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de realizar 44 sessões de julgamento ao longo do primeiro semestre de 2020 e decidir sobre 458 processos no período. O balanço foi feito pelo presidente do órgão, ministro Dias Toffoli, durante a 313ª Sessão Ordinária, a última do semestre, em 30 de junho.

“A produtividade foi muito profícua e queria agradecer a todos que trabalharam e ajudaram a alcançar esses números”, disse Toffoli. Do total de sessões, 27 foram sessões virtuais extraordinárias, nas quais se julgaram processos urgentes, especialmente ligadas à pandemia. Nesses encontros do Plenário Virtual, foram decididos 50 processos.

Nas sessões virtuais ordinárias, foram julgados 327 processos ao longo dos seis meses. Uma sessão plenária virtual tem duração de nove dias corridos. Elas são realizadas desde novembro de 2015 para dar mais celeridade aos julgamentos do CNJ. Essa modalidade de sessão não exige a presença física dos conselheiros nem prevê sustentação oral, o que permite a análise de um maior volume de processos.

Já nas sessões ordinária – a maioria realizada por videoconferência como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – 81 processos foram julgados. Nessas sessões, os conselheiros tratam de processos de maior complexidade, com necessidade maior de debate em plenário. Também é possível contar com sustentação oral de advogados ou partes, de manifestação da Procuradoria-Geral da República e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Paula Andrade

Agência CNJ de Notícias