O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz parte da delegação brasileira enviada para participar da 57ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW, sigla em inglês) da ONU Mulheres – entidade das Organizações das Nações Unidas para o Empoderamento das Mulheres e a Igualdade de Gênero. O evento, que está sendo realizado na sede da ONU em Nova Iorque, começou na última segunda-feira (4/3) e se estenderá até o próximo dia 15. O tema desta edição é eliminação e prevenção da violência contra as mulheres.

A delegação brasileira é chefiada pela secretária-executiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Lourdes Bandeira. Além do CNJ, integram a comitiva membros de outros órgãos, como o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

Violência – Presidida pela diretora-executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, a CSW debate nesta 57ª sessão todas as formas de violência contra as mulheres, incluindo o femicídio (assassinato de mulheres em razão do gênero), violência sexual nas relações entre parceiros, assim como os casos recentes de estupros coletivos ocorridos na Índia, na África do Sul, no Brasil, nos Estados Unidos da América, no México e na Tailândia. O tema foi escolhido em razão dos altos índices de violência contra as mulheres registrados em todo o mundo.

A participação do CNJ visa evidenciar as ações do Judiciário brasileiro contra os crimes de gênero. Pesquisa divulgada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho revelou a estrutura judicial atualmente disponível para analisar os casos de violência contra a mulher.

Outras iniciativas também estarão em evidência no encontro da CSW, entre as quais a campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha, promovida a partir do ano passado pelo CNJ em conjunto com a SPM-PR e o Ministério da Justiça. A medida tem por objetivo divulgar a legislação entre os operadores do Direito e, assim, acelerar o julgamento dos agressores.

Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias