O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, a partir desta segunda-feira (06 /07), mutirão carcerário na Paraíba. O mutirão acontece simultaneamente a trabalhos semelhantes no Estado da Bahia , que também começa nesta segunda-feira. No caso da Paraíba, o mutirão acontecerá na capital, João Pessoa, e em seis Comarcas: Campina Grande, Patos, Sousa, Guarabira, Cajazeiras e Santa Rita. A abertura será feita no Fórum Criminal de João Pessoa.
Conforme a equipe do CNJ que participará das atividades, o objetivo do mutirão, a exemplo dos que já foram realizados em outros Estados brasileiros, é verificar a situação dos detentos, fazer uma reavaliação dos processos criminais referentes a estes apenados e, também, analisar a situação dos menores em conflito com a lei, que cumprem penas restritivas de liberdade. Farão parte dos trabalhos juízes, promotores, defensores públicos e servidores do Judiciário. A previsão é de que, em relação à Paraíba, todos os casos sejam revistos até o dia 8 de setembro. O Estado da Paraíba possui uma população penitenciária formada por aproximadamente 8.900 detentos.
Reexame – De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, o mutirão tem o propósito de revisar todas as prisões, tanto de presos condenados como provisórios. Segundo o juiz, este será um trabalho de reexame caso por caso. “É bom deixar claro que não se trata de processos acumulados e sim de uma revisão de todos os feitos que tramitam na vara”, enfatizou, ao acrescentar que na Paraíba, grande parte desses processos referentes aos quase nove mil presos do Estado está em dia – devendo existir alguns com benefícios atrasados.
O mutirão contará com apoio do governo estadual, por meio das secretarias de Cidadania e Administração Penitenciária (SECAP) e da Segurança e da Defesa Social (SESP); além de Ministério Público; Defensoria Pública e seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado. Estão sendo programados pelo CNJ, para os próximos meses, outros mutirões carcerários no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará e Pernambuco.
HC/ EN/ SR
Agência CNJ de Notícias
