O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta terça-feira (2/4) o Mutirão Carcerário do Rio Grande do Norte (RN). Serão 30 dias de inspeção nas unidades prisionais de dois municípios, Natal e Mossoró.  A solenidade de abertura ocorrerá às 16 horas, na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Durante a cerimônia, será apresentada, pela primeira vez, a chamada Calculadora de Prescrição da Pretensão Executória. O recurso calcula, com base na pena concretamente imposta a um condenado, o prazo para a sua prescrição.

Após a solenidade, o juiz coordenador do Departamento de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), órgão responsável pelos mutirões do CNJ, Luciano Losekann, atenderá a imprensa e divulgará mais informações.

Esta é a segunda edição do Mutirão no estado. A primeira ocorreu em 2010 e resultou na libertação de 288 pessoas presas irregularmente, e o reconhecimento de 590 benefícios aos apenados. O mutirão potiguar tem o objetivo verificar se o Poder Executivo do estado cumpriu as recomendações feitas pelo CNJ à época. Entre elas, a ampliação da estrutura física dos presídios, que se encontravam superlotados.      

No Rio Grande do Norte, há 4.476 presos. Desses, 1.001 são provisórios e 3.475 já foram condenados pela Justiça.

Agência CNJ de Notícias