O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nesta terça-feira (9/2), às 18h, reunião estratégica com o Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas – Programa Destrava, com a proposta de elaborar um plano de ação nacional para a retomada de obras paralisadas no Brasil.
A reunião será realizada na sede do Conselho, em Brasília. O credenciamento de imprensa será realizado na portaria do prédio do CNJ, respeitadas as medidas de prevenção a Covid-19.
Além do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, o evento contará ainda com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, do procurador-geral da República, Augusto Aras, do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira, do ministro da Controladoria-Geral da União CGU), Wagner Rosário, e do Advogado-Geral da União, ministro José Levi Mello.
O Programa Destrava foi lançado em fevereiro de 2020, com o objetivo de contribuir para o destravamento de obras públicas paralisadas no país, por meio da atuação integrada entre os órgãos de controle e o Poder Judiciário. Assim, serão discutidos na reunião os principais desafios para a retomada de obras paralisadas, a partir da contribuição de todos os participantes.
Segundo levantamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Associação do Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), existem cerca de 14 mil obras paralisadas por todo o país, no valor de mais de R$ 200 bilhões. Entre as principais razões para a paralisação estão questões técnicas, erros de projeto e abandono pela empresa – apenas 6% das causas estão relacionadas com atuação de Tribunais de Contas, Ministério Público e Poder Judiciário.
Diagnóstico nacional elaborado em 2019 pelo CNJ, por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias – DPJ e em parceria com o TCU e a Atricon, identificou que apenas 1,2% das obras tem como razão de sua paralisação o Poder Judiciário.
Serviço:
Reunião do Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas
Quando: Terça-feira (9/2), às 18h
Onde: Sede do CNJ
Alex Rodrigues
Agência CNJ de Notícias
