Na última quarta-feira (2/2) o coordenador do Mutirão Carcerário do Amapá, juiz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Éder Jorge, visitou as instalações da Penitenciária Feminina do estado. Acompanhado de uma equipe integrada por membros da Corregedoria Geral e da Assessoria de Comunicação do TJAP, o magistrado registrou com detalhes as condições físicas e administrativas daquele sistema prisional.
Com 114 detentas nos regimes fechado, semi-aberto e provisório, a Penitenciária Feminina do Amapá foi avaliada pelo Juiz Éder Jorge como uma das Unidades Prisionais do Brasil que apresentam boas condições de estrutura física e administrativa. O magistrado constatou que as celas não apresentam superlotação e as internas dormem em camas.
“Embora apresente boas condições de abrigamento existem algumas situações que precisam ser melhoradas na Penitenciária Feminina. Água suficiente para a limpeza do ambiente e higiene pessoal das internas, atendimento médico regular por parte de um clínico geral, pediatra e assistente social pelo menos uma vez por semana, medicamento na enfermaria e aperfeiçoamento da oferta de estudo”, frisou o juiz.
Éder Jorge constatou que o Presídio Feminino possui berçário com banheiro, refeitório, salas de revista adequadas, ateliê de costura, quadra de esportes, salas disponibilizadas para aprendizado e confecção de peças em artesanato, além de aulas de violão. “Verificamos que, embora as internas não tenham água suficiente para a limpeza e higiene pessoal, não falta água para suprir as deficiências do corpo. A água servida é gelada, fato inédito no Brasil em presídios femininos”, ressalta o magistrado.
Presídio masculino — Durante as visitas de inspeção, o coordenador do Mutirão Carcerário do CNJ destacou que a preocupação maior é com o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). “As condições do presídio são péssimas; os detentos dormem no chão; não há espaço adequado; as celas são fétidas e as condições de higiene e salubridade não atendem as exigências consideradas adequadas para os internos”, enfatiza o Juiz Éder Jorge. Segundo ele, das deficiências encontradas as mais preocupantes estão no presídio masculino.
Éder Jorge ressalta que deve ser feito, em caráter de urgência, uma reforma no Iapen e a construção imediata de dois pequenos presídios nos municípios de Laranjal do Jari e Oiapoque. Em suas inspeções o juiz também visitou o Ciospe central da capital, onde a frequência de ocorrências e a demanda é maior, e o Centro de Custódia, onde ficam os presos por débito de inadimplência por pensão alimentícia. Segundo o magistrado, o espaço físico é bom mas há falta de salubridade e higiene no local. No Centro de Custódia os presos dormem no chão em cima de colchões.
Os trabalhos de revisão de processos dos presos estão sendo feitos na Corregedoria Geral da Justiça por Juízes estaduais, membros da Defensoria Pública do Estado (Defenap), OAB, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Ministério Público do Estado, sob o comando do Corregedor Geral, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz.
Fonte: Ascom TJAP.
