O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início nas próximas semanas a um mutirão carcerário no Estado da Paraíba, conforme anunciou o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, nesta quinta-feira (28/05), durante audiência pública em João Pessoa. De acordo com o ministro, a inspeção realizada desde segunda-feira (25/05) pela Corregedoria no Judiciário do Estado detectou que existem 14 mil processos na Vara de Execuções Penais da capital paraibana, os quais precisam ser analisados. “É necessário verificar se já existem penas vencidas e presos que já possuem direito a algum tipo de benefício, para que se possa desafogar o sistema”, destacou.
Os mutirões carcerários promovidos pelo CNJ tem por objetivo analisar a execução das penas dos presos dos Estados, no intuito de corrigir eventuais irregularidades, garantir a dignidade dos presos e o cumprimento da lei de execuções penais. A Paraíba será o décimo Estado a receber o mutirão carcerário coordenado pelo CNJ. Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Alagoas, Espírito Santo, Tocantins e Bahia são os demais Estados que já foram ou estão sendo atendidos pelo projeto. Desde agosto do ano passado, mais de 2.000 presos já foram soltos, em cumprimento à lei de execução penal, como resultado dos mutirões.
Mutirão feminino – A defensora pública-chefe na Paraíba, Fátima Lopes levou à audiência pública o exemplo de um mutirão carcerário realizado em março último pela Defensoria Pública no presídio feminino Júlia Maranhão, da capital paraibana. Segundo ela, foram analisados os processos de 200 detentas, das quais 136 eram provisórias. “Constatamos que várias presas que já têm direito a benefícios, de acordo com a lei de execuções penais”, afirmou. De acordo com Fátima Lopes, o Ministério Público ainda não se manifestou sobre os processos encaminhados à vara de execuções penais.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado, João Arlindo Correa Neto, destacou o sucateamento dos presídios na Paraíba. Segundo ele, há adolescentes em conflito com a lei, de cidades do interior, que são mantidos em instituições da capital, procedimento fere o Estatuto da Criança e Adolescente que determina que eles devem ficar próximos às residências.
MB/SR
Agência CNJ de Notícias
