Mais de 50 adolescentes foram entrevistados pela equipe do Programa Justiça ao Jovem nos três primeiros dias de visitas às unidades de internação no Rio de Janeiro. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa visa monitorar os estabelecimentos responsáveis pela internação desses meninos e meninas. E o objetivo da equipe do CNJ ao ouvi-los, individualmente e em local reservado, foi justamente o de verificar as condições a que eles foram submetidos no cumprimento da medida sócioeducativa de internação.
Até esta quarta-feira (11/5), a equipe do programa inspecionou a unidade Santo Expedito, em Bangu; o Centro de Atendimento Integrado, em Belford Roxo (CAI Baixada); assim como o Educandário Santos Dumont e o Instituto Padre Severino, ambos na Ilha do Governador, destinados a internação provisória de meninas e meninos, respectivamente. Em cada um desses estabelecimentos, os integrantes do CNJ ouviram 10% dos jovens internados.
Nas entrevistas, alguns jovens se queixaram da demora no julgamento de seus processos, segundo Maria Aparecida Fabiano Fabrício, assistente social que integra a equipe do Justiça ao Jovem. A assistente social explicou que o trabalho nas unidades é complementado pelo monitoramento dos processos desses jovens nas varas da infância e juventude realizado por outra equipe do programa. Quando um adolescente reclama da demora, é solicitada então a verificação mais aprofundada do caso dele.
Nas entrevistas, a equipe técnica do CNJ também procura traçar um perfil do jovem. Entre as perguntas, estão se é reincidente, se tem consciência do ato que levou à internação e se possui planos para quando sair da unidade. A equipe também busca informações sobre a relação do adolescente com a família.
Os especialistas também procuram informações sobre o funcionamento da unidade: se os adolescentes recebem alimentação adequada ou participam de alguma atividade recreativa e pedagógica, por exemplo. Não é incomum o relato de agressão e pedidos para a revisão do processo ou algum tipo de tratamento, em casos de dependente químico.
Entrevistas também são realizadas com a equipe técnica das unidades – psicólogos, médicos, assistentes sociais, agentes, entre outros.
Em relação ao Estado do Rio de Janeiro, a psicóloga Marina Souto Lopes Bezerra, integrante do programa que está participando das inspeções, avalia como necessária a construção de mais unidades e contratação de pessoal das áreas da assistência social e psicologia. “O pior de tudo, no entanto, é a questão das facções, que no Rio é bem visível”, afirmou a especialista.
Nesta quinta-feira (12/5), a inspeção será na unidade João Luiz Alvez, também na Ilha do Governador. O trabalho da equipe do CNJ no Rio de Janeiro, entretanto, só termina na sexta-feira (13/5), com uma reunião na sede do Tribunal de Justiça.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias
