O programa CNJ em Ação, da TV Justiça, veicula na edição desta semana, prevista para ir ao ar pela primeira vez no próximo sábado (31/3) – com reprise ao longo da semana – entrevista do quadro Bastidores com o conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira. Integrante da composição do CNJ pela segunda vez consecutiva – já que foi reconduzido ao cargo em julho do ano passado –, o conselheiro tem uma participação atuante na relatoria de processos referentes ao combate a práticas de nepotismo nos tribunais e em matérias que revisam questões relacionadas a promoção de magistrados.
Além disso, Jorge Hélio Chaves de Oliveira é presidente, no âmbito do CNJ, de uma comissão que trata da modernização do regimento interno do órgão. Na entrevista, o conselheiro abordou a questão da atuação do Conselho no combate ao nepotismo. “O nepotismo é uma prática cancerígena. O Conselho Nacional de Justiça está trabalhando como órgão de programação estrutural do Poder Judiciário, no sentido de cumprir os mandamentos constitucionais para acabar com esse tipo de prática. É o chamado controle da atuação administrativa do Judiciário”, destacou.
Cidadania para índios – Além da entrevista, onde o conselheiro remonta a prática de nepotismo, de modo didático, desde a sua origem aos dias atuais, o telespectador também poderá tomar conhecimento dos destaques das últimas sessões plenárias do CNJ. O CNJ em Ação também mostrará o programa do Conselho que garante, aos índios, o direito ao registro civil de nascimento e a documentos diversos, intitulado “Cidadania, Direito de Todos”.
O programa encontra-se em plena execução no município de Aquidauana, no Mato Grosso do Sul. Cerca de 2.700 pessoas das aldeias indígenas Bananal, Lagoinha, Água Branca, Ipegue, Colônia Nova, Morrinho, Imbirussu, Limão Verde, Córrego Seco, Buritizinho e Cruzeiro – daquela área – estão recebendo certidões de nascimento, RG, CPF, carteiras de trabalho e previdência social e o Rani – Registro Administrativo de Nascimento do Índio.
Veiculação do programa – O Programa CNJ em Ação é transmitido de modo inédito em canal aberto pela TV Justiça – em Brasília, canal 53 – às 20h30 de sábado. A edição é reprisada toda segunda-feira, às 11h da manhã, e sexta-feira, às 4h30. O telespectador também pode acompanhar o CNJ em Ação pelos canais por assinatura da Net – canal 10 e na Sky – canal 117.
Agência CNJ de Notícias
