Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Universidade de São Paulo (USP), se reuniram no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para debater o aperfeiçoamento da plataforma e-NatJus, lançada em 2017. Trata-se de um cadastro nacional de pareceres, notas e informações técnicas com objetivo de dar ao magistrado fundamentos científicos para decidir se concede ou não determinado medicamento ou tratamento médico a quem aciona a Justiça.
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Em dezembro, o ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), firmou um termo de cooperação técnica com o reitor da USP Vahan Agopyan para desenvolvimento de pesquisas que subsidiem a proposição de políticas públicas para aprimoramento da Justiça.
A reunião sobre o sistema E-NatJus, ocorrida nesta segunda-feira (28/1), é decorrente desta parceria e teve como objetivo o aperfeiçoamento da plataforma. De acordo com o conselheiro Arnaldo Hossepian, o CNJ e a USP estão trabalhando na construção de indicadores que possam diagnosticar o percentual de decisões que acompanham as conclusões dos Pareceres Técnicos Científicos e as Notas Técnicas disponíveis no sistema.
Além do conselheiro Hossepian, estavam presentes na reunião o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Bráulio Gusmão, o diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês, Luiz Fernando Reis, o Superintendente de Relações Institucionais da USP, Ignacio Maria Poveda Velasco e o professor da Faculdade de Medicina da USP e Integrante do Comitê do Fórum Nacional da Saúde do Poder Judiciário Giovanni Guido Cerri.
Plataforma virtual
A plataforma virtual é resultado do trabalho do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde, que, desde 2016, incentiva, os tribunais brasileiros a implantarem os Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATs-JUS). De 2010 a 2016, a União destinou R$ 4,5 bilhões para atender a determinações judiciais de compra de medicamentos, dietas, suplementos alimentares, além de depósitos judiciais.
Luiz Fariello
Agência CNJ de Notícias
