O Conselho Nacional de Justiça começa a discutir possibilidade de parceria com o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) em Brasília. O representante regional do UNOCD para o Brasil e Cone Sul, Giovanni Quaglia, e a coordenadora de programa Cíntia Freitas visitaram o CNJ na tarde desta segunda-feira (21/01), dando início a discussão sobre o assunto. Foram recebidos pelo conselheiro Rui Stoco.
O Conselho Nacional de Justiça começa a discutir possibilidade de parceria com o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) em Brasília. O representante regional do UNOCD para o Brasil e Cone Sul, Giovanni Quaglia, e a coordenadora de programa Cíntia Freitas visitaram o CNJ na tarde desta segunda-feira (21/01), dando início a discussão sobre o assunto. Foram recebidos pelo conselheiro Rui Stoco.
No encontro, foi levantada a possibilidade de o Brasil receber, nos próximos meses, visita de perito especialista em Justiça Criminal, com a missão de fazer diagnóstico da Justiça Brasileira, sob o aspecto criminal, tanto no que se refere à legislação interna e supranacional, quanto sob o aspecto de aplicação e efetividade da Justiça.
O Conselheiro Rui Stoco levantou preocupação com a necessidade de dar efetividade à legislação criminal no País. Segundo Stoco, a legislação existente é boa. Mas ainda temos problemas para aplicá-la. Este assunto pode ser tema de encontro mundial organizado em parceria com o UNODC.
"Temos condições de tornar efetiva a legislação interna e os tratados internacionais, além de colaborar para o aprimoramento de nossos sistemas penais, de modo a dar efetividade à razoável duração do processo, como estabelece a Constituição Federal", disse o Conselheiro.
