CNJ e TJSP se unem pela melhoria do Judiciário, afirma Ministra Eliana Calmon

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A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, afirmou nesta segunda-feira (6/8) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) trabalham em conjunto para o aprimoramento do Judiciário brasileiro. “Estamos todos unidos em torno da melhoria da Justiça. Temos hoje um tribunal aberto, que dá o primeiro passo para a modernização e a transparência, mostrando o que existe na administração”, afirmou a ministra ao abrir a inspeção.

Para a corregedora, a inspeção no TJSP – 25ª realizada pela Corregedoria Nacional – é simbólica, por se tratar do maior tribunal do País, em que estão concentrados 23 milhões de processos. “Administramos para nossos jurisdicionados, é para eles que devemos prestar contas. Se a Justiça de São Paulo não for bem, podemos dizer que o Judiciário brasileiro não vai bem, por isso nosso interesse em contribuir com seu aprimoramento”, frisou a ministra.

Inspeção – Até o final desta semana, uma equipe de juízes auxiliares e servidores da Corregedoria Nacional vai inspecionar as folhas de pagamento do TJSP e os contratos administrativos. Além disso, também serão inspecionados o setor de precatórios e o dos processos administrativos disciplinares, entre outros setores.

Segundo a corregedora, esta é a primeira de três etapas de inspeção. As próximas serão conduzidas pelo seu sucessor na Corregedoria Nacional de Justiça, Ministro Francisco Falcão, que assume o cargo no início de setembro. “Vamos examinar as coisas que estão certas e erradas; como não terei tempo de fazer tudo, começarei pelas folhas de pagamento e pelos precatórios”, destacou a ministra.

Análise – Ela explicou que os trabalhos vão partir dos dados fornecidos pelo TJSP, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não julgou o mandado de segurança que resultou na suspensão da análise iniciada no final do ano passado com base em dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

“Para nós é uma tranquilidade receber a inspeção da Corregedoria Nacional e contar com a experiência do CNJ, que poderá nos trazer novos caminhos e ideias”, afirmou o presidente do TJSP, Ivan Sartori. Segundo ele, hoje não há mais resistência dos desembargadores em relação ao CNJ, e existe um entendimento na Corte de que a avaliação isenta do CNJ vai auxiliar o TJSP a sanar o quanto antes as dificuldades enfrentadas.