O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) celebraram acordo de cooperação técnica para execução de um projeto-piloto a fim de levar a Justiça Restaurativa às escolas de todo o país. O conselheiro do CNJ Luiz Fernando Keppen e o presidente do TJPR, José Laurindo de Souza Netto, assinaram o documento nesta segunda-feira (25/10). Também compareceram à solenidade o desembargador Roberto Portugal Bacellar e a juíza Jurema Carolina Gomes.
O acordo tem a finalidade de incorporar as metodologias e princípios restaurativos ao ambiente escolar, promovendo a difusão da cultura da paz como estratégia de solução pacífica de conflitos e de transformação social. Estão previstas várias atribuições aos partícipes, como prestar apoio institucional técnico e administrativo às ações a serem desenvolvidas, promover eventos, seminários e workshops sobre Justiça Restaurativa, bem como capacitar gestores e professores.
A iniciativa integra o projeto “Justiça na Escola – restaurando relações”, que tem como objetivo criar ambientes que facilitem o enfrentamento da violência e da sua banalização no ambiente escolar, a partir da escuta qualificada, da ressignificação, da restauração e do fortalecimento das relações que permeiam esse ambiente. Por isso, é necessário o comprometimento da comunidade escolar, dirigentes, professores, pais e sociedade e a capacitação de todos os profissionais e estudantes que têm interface com a rede de ensino.
Segundo o conselheiro do CNJ, “este projeto foi viabilizado graças ao apoio do presidente Luiz Fux, cuja gestão tem se empenhado no fomento e fortalecimento da atuação interinstitucional do CNJ para garantir os direitos dos cidadãos”. Keppen esclareceu que “as escolas são o melhor espaço pedagógico das nossas ações e, por isso, as técnicas restaurativas se ajustam perfeitamente para termos um ambiente escolar mais respeitoso, harmonioso e pacífico. Essa é uma grande oportunidade de evolução do modo como resolvemos conflitos em nossa sociedade”.
Os próximos passos do projeto-piloto, na visão do presidente do TJPR, implicam na interinstitucionalização da iniciativa, por meio de instrumentos que irão envolver outros atores e parceiros importantes, como o Governo do Estado e a Secretaria de Educação. José Laurindo salientou a importância do projeto, que trará resultados de relevo para a sociedade, dentro das diretrizes da gestão colaborativa e na perspectiva da valorização do ser humano e de aproximação do Poder Judiciário.
Agência CNJ de Notícias
