O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e o Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Jamil Gedeon, entregam, nesta segunda-feira (8/03), a Casa de Justiça e Cidadania junto à nova unidade do Programa Viva Cidadão, no Jaracati Shopping em São Luís. A Casa vai oferecer uma rede de serviços oferecidos por órgãos parceiros nas áreas da Justiça e cidadania.
Além da governadora do estado, Roseana Sarney, estarão presentes à inauguração representantes dos órgãos do sistema de Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e Saúde. Antes da inauguração, a comitiva do Poder Judiciário visita um canteiro de obras onde trabalham presidiários beneficiados pelas ações do Programa Começar de Novo que visa a reinserção social de apenados por meio de atividades educativas e capacitação para o mercado de trabalho. Já foram oferecidas 345 vagas nas áreas de construção civil, serviços gerais e fabricação de material de limpeza.
As Casas de Justiça e Cidadania foram criadas pelo CNJ com o objetivo de implantar, em um mesmo espaço físico, uma rede integrada de serviços gratuitos oferecidos por vários órgãos. Integram os objetivos do Programa a identificação e implantação das ações de conciliação, solidariedade social, de forma complementar à atuação estatal, capazes de proporcionar à comunidade maranhense meios de capacitação profissional, educação, inserção social, informações sobre serviços públicos, conhecimentos sobre cidadania, direito, saúde, assistência judiciária voluntária e mecanismos de solução de conflitos.
O gestor do programa no Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, informou que o Tribunal vai oferecer consulta processual, protocolo integrado, informações sobre os programas Começar de Novo e Mutirão Carcerário e de ouvidoria, pela qual o Judiciário vai buscar dar uma resposta em até 24h a reclamações feitas sobre os serviços prestados pela Justiça.
Os parceiros na execução do programa são OAB, Defensoria Pública, Ministério Público, Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, Defensoria Pública, Ministério Público, 24º Batalhão de Caçadores, UFMA, Secretarias de Estado de Segurança Pública e de Direitos Humanos e o Município, por intermédio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, que também prestarão serviços relacionados às suas áreas de atuação.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMA
