O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realizarão, nesta sexta-feira (13/12), um encontro para magistrados atuantes na área da Infância e Juventude. Com o tema “Desafios para a Observância do Princípio da Proteção Integral”, o evento será realizado das 8 às 17 horas, no auditório da sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. O encontro terá transmissão ao vivo por meio dos portais do CNJ (www.cnj.jus.br) e do TJBA (www.tjba.jus.br). Juízes poderão enviar perguntas por meio do endereço eletrônico juizpergunta@tjba.jus.br.
O CNJ será representado no evento pelos juízes auxiliares da Presidência Márcio da Silva Alexandre e Marina Gurgel, que no órgão atuam no Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF). Especialistas na área, eles abordarão a situação dos adolescentes em conflito com a lei no país e as melhores práticas a serem aplicadas nesse cenário.
Também participarão do encontro o coordenador da Infância e Juventude do TJBA, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, e a presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do tribunal, juíza Patrícia Cerqueira. O decreto judiciário com a convocação dos juízes da Infância e Juventude para o evento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da segunda-feira (9/12).
Programação:
9h – Abertura
9h15 – Dra. Ariselma Pereira (Fundac)
Tema: Panorama das Medidas Socioeducativas na Bahia: Avanços e Desafios.
10h – Juiz Mário da Silva Alexandre e Juíza Mariana Gurgel da Costa (CNJ)
Tema: A responsabilidade dos Magistrados da Infância e da Juventude no processo infracional.
11h30 – Debate
14h – Desembargador Emílio Salomão Resedá
Tema: Breve olhar sobre o princípio da cooperação e o atendimento dos direitos infanto-juvenis.
15h20 – Juíza Patrícia Cerqueira de Oliceira
Tema: Adoção Internacional – aspectos processuais: mitos e possibilidades.
16h20 – Debate
Agência CNJ de Notícias
