O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) abriram seleção de entidade sem fins lucrativos para realização de pesquisa qualitativa nacional. O objetivo do trabalho é medir a percepção das partes, da advocacia e do Ministério Público sobre o atendimento nas audiências de instrução.
A instituição selecionada deverá realizar levantamento e análise dos dados colhidos a partir de entrevistas e outros instrumentos metodológicos, em ao menos uma unidade judiciária de cada uma das cinco regiões brasileiras e por ramo de Justiça (estadual, federal, trabalhista, eleitoral e militar).
A coleta de dados será realizada nas modalidades virtual e presencial, sendo que as audiências de instrução presenciais deverão abranger, no mínimo, 50% da observação da pesquisa, em cada região brasileira e para cada ramo judiciário estudado.
Espera-se que a instituição escolhida tenha um olhar sensível e técnico sobre o perfil da população, além de experiência com a temática, para que compreenda as percepções dos operadores do direito e dos atendidos nas audiências quanto aos problemas enfrentados e às demandas mais recorrentes.
As propostas de pesquisa devem ser encaminhadas até 20 de setembro de 2024. Para mais informações, acesse o Edital de Convocação.
Linguagem simples
O objetivo da pesquisa está alinhado com a atribuição do CNJ de formular e executar políticas judiciárias para garantir que o atendimento da Justiça se mantenha em qualidade e em quantidade suficiente para atender a demanda da sociedade brasileira.
A pesquisa contribuirá também para o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, buscando identificar gargalos comunicativos e contribuindo para a educação, conscientização e capacitação de pessoas do Judiciário.
Fortalecimento do Poder Judiciário
O CNJ e o Pnud são parceiros no projeto para fortalecimento de capacidades do Poder Judiciário para promoção de direitos humanos, socioambientais e de acesso à Justiça por populações estruturalmente vulnerabilizadas (BRA/23/027). Por meio dele, sistematizam-se os alicerces ambiental, social e de governança da Agenda 2030.
O projeto inclui ações para atender as necessidades de crianças e adolescentes em situação de abrigamento, mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, populações indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, pessoas em situação de rua, idosos e pessoas com deficiência (PcDs), famílias de pessoas desaparecidas, bem como aqueles vulnerabilizados por questões socioambientais.
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Geysa Bigonha
Agência CNJ de Notícias
