Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos reúnem-se, na manhã desta sexta-feira (22/3) para decidir os detalhes do mutirão carcerário que acontecerá no estado em maio deste ano. O encontro acontece da sede do TJPI.

Na reunião, serão definidos fluxos de trabalho, equipes de juízes, promotores e defensores públicos, estrutura necessária para a realização do mutirão e a data exata para início dos trabalhos. O prazo para a execução do projeto é de 30 dias a partir do início do mutirão.

O CNJ será representado na reunião pelo coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Luciano Losekann, que é responsável pelo Projeto Mutirão Carcerário no Conselho.

Em 2010 – A única vez que o estado foi visitado pelo Mutirão Carcerário do CNJ foi em 2010. Na ocasião, os trabalhos abrangeram todas as 97 comarcas do Piauí e analisaram 2.259 processos, por meio dos quais foram concedidos 541 benefícios penais diversos, como progressão de pena, comutação e livramento condicional.

Waleiska Fernandes
Agência CNJ de Notícias