Reduzir o custo e o tempo de duração da tramitação dos processos judiciais aproxima duas iniciativas do Judiciário de países tão distantes quanto distintos, como Brasil e Rússia. Foi o que perceberam, na manhã de quarta-feira (15/4), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho de Magistrados da Federação Russa, órgão com atribuições semelhantes às do CNJ, durante encontro na sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Na oportunidade, foram apresentados o Pravosudiye, projeto de informatização da Justiça russa, e o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema do CNJ para automação da Justiça brasileira.
No sistema Pravosudiye, as informações textuais dos processos ainda são armazenadas em papel, mas o sistema possibilita que as audiências sejam gravadas em meio audiovisual ou realizadas via videoconferência. “Embora não haja uma lei que torne a videoconferência obrigatória na condução dos processos, a maioria dos magistrados tem usado esse recurso. Hoje, temos cerca de 10 mil processos sendo conduzidos com o uso da videoconferência. Isso reduziu o custo dos processos judiciais e a duração de processos, principalmente para libertação de pessoas presas”, disse Vitkalov.
Na Rússia, apenas as decisões judiciais são publicadas na internet. Uma lei de 2012 garante acesso aos cidadãos a informações básicas sobre a movimentação dos processos judiciais. O sistema Pravosudiye permite pesquisar a movimentação das ações que tramitam na Suprema Corte russa e nos demais tribunais do país. “Acessando o Portal do Conselho de Juízes, é possível encontrar mais de 10 mil sites da Justiça. O portal recebe mais de 150 mil acessos por dia”, afirmou Sergey Vitkalov, do Centro de Informação Analítica de Apoio Automatizado do Sistema de Justiça, órgão da Suprema Corte russa responsável pelo sistema.
Estágios – Segundo o juiz auxiliar da Presidência do CNJ que apresentou informações sobre a experiência brasileira com o processo eletrônico à comitiva russa, Bráulio Gusmão, ambos os projetos são iniciativas que buscam eliminar o papel da tramitação dos processos judiciais, embora estejam em estágios de desenvolvimento diferentes. “Eles [os russos] estão em uma transição para algo semelhante ao que temos no Brasil, em relação ao processo sem papel. Em comparação ao PJe, o Judiciário russo apresenta importantes avanços no campo da informática, mas hoje o trabalho de todos é feito fora da internet”, disse.
De acordo com o magistrado do CNJ, há uma mudança cultural em curso para eliminar o papel dos processos judiciais com a implantação do processo eletrônico em todo o país. Na Rússia, a maioria da população e da comunidade da Justiça, que conta com mais de 30 mil magistrados, apoia a transição do papel para o meio digital, segundo o representante russo, Sergey Vitkalov.
A comitiva russa também foi composta pelo presidente do Conselho de Juízes, Dmitry Krasnov; pelo chefe de gabinete da Organização de Apoio a Organismos Comunitários Judiciais, Dmitriy Klimov; e pela chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional, Anastasia Moskalenko. Ao final da reunião da manhã de quarta, a comitiva participou de almoço no gabinete do presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandoski. À tarde, a comitiva seria apresentada aos principais sistemas de integração e suporte ao Poder Judiciário, como Bacenjud, Renajud, Infojud, Banco Nacional de Mandados de Prisão, entre outros.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
