O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Advocacia Geral da União (AGU) promovem, de 5 a 7 de dezembro, o Seminário Brasileiro Sobre Processo Eletrônico: O Futuro do Processo Judicial. Além das duas instituições, participam representantes de mais de dez organizações, entre eles Secretaria de Reforma do Judiciário, Caixa Econômica Federal (CEF), Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Advocacia Geral da União (AGU) promovem, de 5 a 7 de dezembro, o Seminário Brasileiro Sobre Processo Eletrônico: O Futuro do Processo Judicial. Além das duas instituições, participam representantes de mais de dez organizações, entre eles Secretaria de Reforma do Judiciário, Caixa Econômica Federal (CEF), Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). De acordo com o secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada, o objetivo é congregar os operadores de justiça atuais e futuros para trocar experiências e pensar os rumos do processo eletrônico. "No trâmite tradicional o juiz dirige o processo. A nova visão proporcionada pelo processo eletrônico exige mais integração dos operadores de direito, pois todos são dirigentes do processo" destaca o juiz Sérgio Tejada.
A abertura do evento, às 19h de quarta-feira (05/11), será feita pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie. Além dela, participa o advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli. Serão três dias de palestras e debates. Temas como a unificação dos sistemas de processo eletrônico, iniciativas de sucesso e segurança da informação serão discutidos por dirigentes e técnicos das instituições envolvidas. O corregedor nacional de justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, será um dos palestrantes. O ministro defende a segurança do meio eletrônico. "O sistema será de absoluta segurança, maior até do que o atual sistema de autos formados por papéis, que é dispendioso para o erário e torna o procedimento extremamente burocrático". Asfor Rocha estima que no máximo em cinco anos o processo virtual será uma realidade na rotina dos juízes brasileiros.
Previsão que se confirma com a rápida disseminação do Sistema CNJ pelo país. Com apenas um ano de implantação, o sistema de processo eletrônico, desenvolvido em software livre pelo CNJ e distribuído gratuitamente, já é realidade em praticamente todos os estados. Apenas o Tribunal de Justiça de São Paulo e Sergipe não aderiram ao Sistema CNJ, pois possuem sistemas próprios.
Veja a programação do Seminário:
05/12 /2007 – Quarta-Feira
4º andar do Anexo II-B do Supremo Tribunal Federal –
Sala de Sessões da 2ª Turma
17:00 horas
1. Recepção
19:00 horas
2. Solenidade de Abertura:
Ministra Ellen Gracie Northdleet – Presidente do Supremo Tribunal Federal
Ministro José Antonio Dias Toffoli – Ministro Advogado-Geral da União
19:30 horas
Palestra Inaugural
- A Experiência da AGU no Processo Eletrônico
Dr. José Antonio Dias Toffoli – Ministro Advogado-Geral da União
20:00 horas
Coquetel de Abertura
06/12/2007 – Quinta-feira
MANHÃ:
TRT 10ª – SAS, Quadra 01, Bloco D, Praça dos Tribunais Superiores
09:00 horas
- Processo Eletrônico como instrumento de democratização do acesso à justiça e concretizador de outras garantias constitucionais
Dr. Rogério Favretto – Secretário de Reforma do Judiciário
Dr. Teori Albino Zavascki – Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Dr. Jefferson Carús Guedes – Diretor da Escola da AGU
09:45 horas
- A visão da OAB, CEF e do Ministério Público acerca do processo eletrônico
Dr. Antonio Carlos Ferreira- Diretor Jurídico da CEF
Dr. Alexandre Ateniense – Conselho Federal da OAB
Dr. Antônio Carlos Bigonha – Procurador da República e Presidente da ANPR
10:30 horas
Coffee-break
10:45 horas
- Iniciativas de Sucesso do Poder Judiciário e da AGU face aos sistemas de Processo Eletrônico
Dr. Sérgio Renato Tejada Garcia – Secretário-Geral do Conselho nacional de Justiça
Dr. Miguel Ângelo Sedrez Júnior – Coordenador-Geral da PGF e instalador da Procuradoria Virtual em Santa Catarina
Dr. Marcelo Mesquita – Juiz de Direito no Estado do Piauí
Dra. Sulamita Mesquita – Juíza de Direito no Estado do Rio Grande do Norte
12:00 horas
Almoço
TARDE:
4º andar do Anexo II-B do Supremo Tribunal Federal –
Sala de Sessões da 2ª Turma
14:00 horas
- A proposta de regulamentação da Lei 11.419/2006
Dr. Guilherme Benages Alcântara – Advogado da União e Assessor Especial do Ministro AGU para área de Tecnologia
Dra. Nélida Maria de Brito Araújo – Procuradora da Fazenda Nacional
Dr. Walter Nunes – Juiz Federal e Presidente da AJUFE
Dr. Alexandre de Azevedo – Juiz do Trabalho
15:15 horas
- Unificação dos Sistemas de Processo Eletrônico: Uma perspectiva possível?
Ministro Cesar Asfor Rocha – Corregedor do Conselho Nacional de Justiça
Dr. Ophir Cavalcante Júnior – presidente da Comissão de Informática da OAB
Dr. Benedito Gonçalves – Coordenador dos Juizados Especiais Federais no TRF2
Dr. Marcelo de Siqueira Freitas – Subprocurador-Geral Federal
16:15 horas
Coffee-break
16:30 horas
9. A avaliação da Lei 11.419/2006 após um ano de sua Vigência
Dr. Aldemario Araujo Castro – Corregedor-Geral da Advocacia-Geral da União
Dr. Petrônio Calmon Filho – Secretário Geral do IBDP
Dr. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas– Coordenador dos Juizados Especiais Federais do TRF5
17:30 horas
10. Processo Eletrônico Administrativo: Perspectivas
Dra. Maria de paula Dallari Bucci – consultora jurídica do Ministério da educação (MEC)
Dr. Mauro Luciano Hauschid – Coordenador-Geral da Escola da AGU
18:30 horas
Encerramento
07/12/2007 – Sexta-Feira
4º andar do Anexo II-B do Supremo Tribunal Federal –
Sala de Sessões da 2ª Turma
09:00 horas
11. A Experiência do Diário de Justiça Eletrônico
Dr. Silvia Maria Gonçalves Goraieb – Presidente do TRF4
Dr. Luiz Henrique Martins dos Anjos – Procurador Geral da União
09:45 horas
13. Segurança da Informação no Processo Eletrônico
Dr. Manuel de Medeiros Dantas – Coordenador-Geral da Gerência Executiva do SICAU
Dr. Pedro Vieira – Diretor de Modernização do Judiciário no CNJ
Dr. Victor Murad – Diretor de Tecnologia de Informação
Dra. Tatiana Malta Viena – Assessora Jurídica do Dpto de Segurança e Informação – Segurança Institucional da Presidência da República
Dr. Renato Martini – Diretor-Presidente do instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI da Casa Civil da Presidência da República
10:45 horas
Coffee-Break
11:00 horas
Solenidade de Encerramento
