O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta segunda-feira (27/11) no Diário de Justiça (DJ), a relação de instituições classificadas para realizar pesquisas sobre demandas que chegam aos tribunais de todo o País.
No campo temático “Judicialização da saúde”, o primeiro colocado foi o Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Com a pesquisa, o CNJ deseja identificar fatores para o aumento de ações do tipo na Justiça e quais soluções — processuais ou gerenciais — têm sido adotadas. Na análise, que deve incluir Justiça Federal e Estadual, serão mapeadas as demandas médicas nos tribunais, bem como o perfil dos litigantes e dos pleitos — individuais e coletivos.
Já na área “Justiça Criminal, Impunidade e Prescrição” a primeira colocada foi a Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ). A pesquisa buscará, conforme determina o edital, mapear o fluxo e o tempo dos processos, bem como identificar fatores que ajudem a compreender se há padrões de impunidade.
Na temática “Mediação e Conciliação: Obstáculos e Incentivos na Justiça Cível” a instituição que ficou em primeiro lugar foi a Universidade de São Paulo (USP). A pesquisa deverá explorar as razões de uma unidade judiciária conciliar mais do que outra, investigando a forma de gestão dos processos e a dinâmica dos casos.
Os direitos da criança também serão abordados em uma das pesquisas, que deve apurar como tem sido a oitiva de crianças na Justiça, no campo temático “O Poder Judiciário e os Direitos da Criança no Brasil”. São exemplos casos de menor vítima ou testemunha de violência, destituição familiar, guarda e adoção. A Fundação Edson Queiroz/Universidade de Fortaleza (Unifor) foi classificada em primeiro lugar nesta área.
Em dois campos temáticos não houve instituições classificadas: “Prioridade de Tramitação de Processos de Pessoas Idosas e Portadoras de Deficiência na Justiça” e “Demandas Judiciais Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas a de Escravo”. Acesse aqui ao resultado. Em caso de não atendimento das regras do edital ou desistência das entidades classificadas em primeiro lugar, poderão ser convocadas as demais instituições de acordo com a ordem de classificação.
Ao todo, 17 instituições de ensino e pesquisa sem fins lucrativos encaminharam seus projetos ao CNJ. Os dados das pesquisas serão usados na formulação das políticas públicas do Judiciário.
Luiza Fariello
Agência CNJ de Notícias
