A primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2018 ocorrerá no dia 6 de fevereiro. A data consta do calendário de julgamentos previstos para o primeiro semestre do próximo ano, divulgado nesta quarta-feira (29/11), por meio da Portaria n. 98/2017. O documento foi assinado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para o primeiro semestre do ano, estão marcadas 10 sessões ordinárias, com prazo de 15 dias de intervalo entre elas. Serão duas sessões ordinárias por mês, sendo que a pauta dos julgamentos deve ficar disponível para consulta até 48 horas antes do começo das sessões. As sessões do CNJ ocorrem sempre às terças-feiras. Os agendamentos das sessões ordinárias e extraordinárias são definidos por portarias, assinadas pela presidente do Conselho e publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).
A primeira sessão do ano será a de número 265. A 266ª sessão ordinária ocorrerá no dia 20 de fevereiro. Veja abaixo as datas já estabelecidas pelo CNJ para o julgamento dos processos.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias