Uma equipe do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) reúne-se nesta terça-feira (14/8), em Belém, com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha, e com o Governador do estado, Simão Jatene.
O objetivo é saber o que foi feito para resolver os problemas apontados pelo CNJ no sistema de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei. Anteriormente, o CNJ visitou as unidades de internação de adolescentes em todas as unidades da federação e encaminhou aos Poderes locais um relatório da situação, apontando as medidas necessárias.
A reunião na Presidência do Tribunal está marcada para as 8h30. Depois da reunião, as Juízas Joelci Diniz e Cristiana Cordeiro, auxiliares da Presidência do CNJ, visitarão unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei na capital paraense. O encontro com o Governador Simão Jatene está marcado para as 15h30.
Verificação – Nas visitas anteriores, o CNJ constatou as péssimas condições das unidades de internação e chegou mesmo a determinar a interdição de algumas delas em alguns estados. Os problemas vão da falta de estrutura física dos centros de internação, falta de acesso à educação até maus tratos físicos. “Vamos verificar o que foi feito após o primeiro relatório”, explicou Joelci Diniz que chegou a Belém nesta segunda-feira acompanhada da também Juíza Cristiana Cordeiro.
Nesta tarde, as representantes do Programa Justiça ao Jovem do CNJ mantiveram encontro com o coordenador da Infância e Juventude do TJPA, Desembargador José Maria Teixeira do Rosário, e com juízes da infância de diversas comarcas. Os magistrados do Pará relataram que a estrutura das unidades continua precária: valas e esgoto a céu aberto, lixo acumulado em todos os cantos, acúmulo de sujeira em vasos sanitários que transborda para as celas. Esta é a realidade de algumas unidades.
A verificação das unidades de internação de jovens e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas já foi feita nos estados do Espírito Santo, da Bahia, de Santa Catarina, do Maranhão, de Alagoas e do Mato Grosso do Sul pela equipe do Programa Justiça ao Jovem. Na quarta-feira, as juízas do CNJ seguem para Macapá/AP.
Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias
