Conselho discute conflito fundiário urbano em Marabá (PA)

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Os juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcelo Martins Berthe e Antonio Carlos Alves Braga Júnior participam nesta segunda e terça-feira (21 e 22/03), em Marabá (PA), de reunião preparatória do Mutirão Fundiário Urbano, que será realizado no município em setembro. O objetivo do mutirão é buscar, por meio da conciliação, solução para os graves problemas de posse de terras urbanas no município paraense.

“Vamos fazer reuniões mensais até setembro para seleção dos processos para o mutirão”, explica Kátia Parente, juíza auxiliar do Tribunal de Justiça do Pará que integra o Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ. Segundo ela, o conflito pela posse da terra em Marabá envolve grande contingente populacional.

“A situação é muito complexa”, reconhece Marcelo Berthe, coordenador do Fórum. Por isso, são necessárias as reuniões prévias para consulta aos juízes, Ministério Público, advogados e entidades sociais.

Gilson Euzébio

Agência CNJ de Notícias