Começa na próxima quinta-feira (6/5) uma série de seminários organizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que vão reunir a comunidade científica e o Sistema de Justiça para debater resultados de pesquisas promovidas pelo Conselho e metodologias de investigação empírica no campo do direito. O debate será introduzido por um panorama atual dos estudos na área, a inserção do CNJ na produção científica nesse campo e o papel dos juízes-pesquisadores. A programação dos “Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias”, que se estenderão semanalmente por todo o primeiro semestre, inclui três pesquisas encomendadas pelo CNJ que terão seus resultados apresentados publicamente pela primeira vez.
No primeiro seminário, após a mesa de abertura com autoridades do CNJ, um painel reunirá o pesquisador e professor da da Universidade de São Paulo (USP) na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Paulo Eduardo Alves da Silva, a pesquisadora e diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ), Gabriela de Azevedo Soares, e dois magistrados do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), desembargador federal José Marcos Lunardelli e juiz André Augusto Salvador Bezerra. A coordenação da mesa ficará a cargo da juíza auxiliar da Presidência do CNJ e coordenadora do DPJ, Ana Lúcia Aguiar.
O ciclo de seminários divulgará os resultados de pesquisas inéditas contratadas pelo Conselho e concluídas recentemente. Os temas dos estudos que serão apresentados são direito fundiário, as relações da Justiça com o encarceramento e as dinâmicas observadas entre a atuação da imprensa e do Sistema de Justiça e a superpopulação carcerária no Brasil.
A programação prevê ainda um debate sobre o estado da arte das metodologias de pesquisa empírica no direito. Os conjuntos de métodos e técnicas que permitem transformar textos de sentenças judiciais em banco de dados, investigar igualdade racial no Sistema de Justiça e adaptar os estudos qualitativos à pandemia da Covid-19 estão entre os objetos dos próximos seminários virtuais, que serão transmitidos pelo Canal do CNJ no YouTube.
Histórico
O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ) foi criado em 2006 pela Lei n. 11.364, com os objetivos de desenvolver pesquisas e realizar a gestão de dados estatísticos sobre a Justiça; contribuir com a elaboração e a análise de diagnósticos do Poder Judiciário; e fornecer subsídios técnicos para a formulação de políticas judiciárias. Desde sua criação, aperfeiçoa a produção de dados e diagnósticos e estatísticos sobre o funcionamento do Judiciário, como a publicação do Justiça em Números. As primeiras pesquisas realizadas pelo Departamento datam de 2010 e a centésima foi entregue em março de 2020. O DPJ financia pesquisas contratadas por meio de editais, na Série Justiça Pesquisa, desde 2012. Atualmente, o tema a ser pesquisado é o contencioso tributário no Poder Judiciário.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
*Matéria alterada às 11h40 de 6/5 para informar que a pesquisadora e professora da Universidade de São Paulo (USP) Maria Tereza Sadek não poderá participar do evento por motivo de força maior e será substituída pelo também professor da USP Paulo Eduardo Alves da Silva.
