Especialistas em gerenciamento de projetos de vários órgãos do judiciário reuniram-se no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no último dia 13, para discutir o modelo que será utilizado para monitorar projetos de âmbito nacional. Na próxima etapa do trabalho, esses especialistas encaminharão ao CNJ, até o final de julho, propostas que serão compiladas pelo conselho.
A ideia é que boas práticas sejam difundidas em todo o Judiciário e, sempre que possível, seus resultados sejam monitorados. Com a criação do modelo, a partir de 2015, o Judiciário selecionará programas e projetos, aplicáveis a todos os órgãos ou a determinados segmentos de Justiça, e gerenciará as iniciativas para garantir o cumprimento, o alcance e o resultado das chamadas Metas Nacionais.
“Essas iniciativas é que vão dar suporte à execução da Estratégia”, esclareceu o Diretor de Gestão Estratégica do CNJ, Ivan Bonifácio. “Para uma boa gestão da Justiça, não é suficiente apenas a definição de metas para todo o Judiciário: é preciso também priorizar ações que viabilizem a concretização dos resultados esperados”, comentou.
Atualmente, a gestão da Estratégia Nacional do Judiciário prioriza a definição, o monitoramento e a divulgação das Metas Nacionais. Para cada meta que o CNJ apresenta ao Poder Judiciário, no mínimo uma ação é responsável por aquele resultado. Para contribuir na execução da Meta 1, por exemplo, e melhorar os indicadores de produtividade, os tribunais estão utilizando o Processo Judicial Eletrônico (PJe).
As seis Metas Nacionais são: 1º) Julgar mais processos que os distribuídos neste ano; 2º) Julgar os processos mais antigos; 3º) Fazer a distribuição igualitária entre força de trabalho e demandas de processos, garantindo estrutura mínima; 4º) Julgar todos os casos de improbidade administrativa e crimes contra administração pública, distribuídos até dezembro de 2012; 5º) Reduzir o congestionamento em relação à taxa média de 2013 e 2012, na fase de cumprimento de sentença de execução (específica das Justiças Federal e do Trabalho); e 6º) Julgar as chamadas ações coletivas distribuídas no primeiro e no segundo grau.
Após a seleção das boas práticas, as iniciativas escolhidas serão incluídas no Banco de Boas Práticas (BPIJus) e todos os tribunais deverão seguir o modelo de gestão validado pela Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.
A proposta de modelo de monitoramento foi discutida em reunião entre gestores de escritórios de projetos de alguns tribunais e conselhos, o juiz auxiliar da presidência Clenio Jair Schulze e equipe de servidores do Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do CNJ. Na ocasião, também foi apresentado estudo preliminar feito pelo DGE sobre a maturidade em gerenciamento de projetos nos órgãos do Judiciário. Veja o estudo.
Responderam, ao CNJ, 55 dos 92 tribunais e conselhos; os dados revelaram que 89% dos tribunais já estruturaram seus escritórios de projetos, 71% já adotam metodologia e 46% aplicam essa metodologia nos projetos estratégicos de seus órgãos.
O diagnóstico mostrou também que mais de 80% dos tribunais monitoram seus projetos, mas que apenas 38% tratam os riscos relacionados à implementação dessas iniciativas.
Regina Bandeira
Agência CNBJ de Notícias
