Foi definida a relação dos habilitados para a audiência pública sobre o alcance das modificações trazidas pelo novo Código do Processo Civil (CPC) e os tópicos que deverão ser regulamentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento ocorrerá no plenário do órgão, a partir das 9h da próxima quarta-feira (11/5). Ao todo, foram selecionados cerca de 40 participantes, que terão direito à entrega de memoriais e à exposição oral.
Peritos, juízes, advogados, professores, consultores, defensores públicos e representantes de classe estão entre os habilitados. A lista consta de despacho proferido nesta quinta-feira (5/5) pelo conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim, presidente do grupo de trabalho sobre o alcance do novo CPC. A relação, que está sujeita a alterações a critério do grupo de trabalho, foi elaborada de modo a garantir a participação equânime de diversas correntes de opinião sobre os temas. Buscou-se preservar, também, a representatividade política e geográfica das entidades e autoridades que atuam nos vários segmentos do sistema de Justiça.
O evento será transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Cada participante terá 10 minutos para se manifestar sobre o tema para o qual foi habilitado. A audiência está dividida em seis blocos, que serão tratados nesta ordem: atividade dos peritos, honorários periciais, leilão, demandas repetitivas, comunicações processuais e atualização financeira. São vedados comentários fora dos tópicos. Também não haverá debate durante o evento.
Inscritos que não foram habilitados podem enviar suas contribuições por e-mail (novocpc.audiencia@cnj.jus.br), para serem juntadas ao processo da audiência pública e divulgadas no portal do CNJ. Participantes que usarão arquivos nas exposições devem enviá-los até segunda-feira (9/5), também por e-mail (gab.gtalkmim@cnj.jus.br). Custos para a participação serão cobertos pelos próprios interessados. As inscrições ocorreram entre 15 e 29 de abril.
Relação de habilitados para a audiência pública sobre o alcance das modificações trazidas pelo novo Código do Processo Civil (CPC)
Newton Pereira Ramos Neto – juiz federal e representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe
– Atividade dos peritos
Sandra Maria Batista (Conselheira do Conselho Federal de Contabilidade)
Carlos Alberto Schmitt de Azevedo (Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL)
Frederico Correia Lima Coelho (Presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia)
Edmilson de França Pires (Engenheiro Químico e de Segurança do Trabalho)
Lilian Prado Caldeira (Perita contábil da Associação dos Peritos Judiciais, Árbitros, Conciliadores e Mediadores de MG – Aspejudi)
Rômulo Larcher Filgueiras (Representante da Presidência do Conselho Federal de Administração)
Márcio Kayatt (Consultor da Associação dos Advogados de São Paulo)
José Rogério Cruz e Tucci (Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP e diretor da Faculdade de Direito da USP)
Paulo Henrique dos Santos Lucon (Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual)
Thiago Brandão de Almeida (Juiz de Direito vinculado ao TJPI e membro da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB)
– Honorários periciais
Sérgio Gilberto Dienstmann (Diretor da Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL)
Arthur Ferreira de Souza Borges (Chefe do Serviço de Perícias Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)
Wilson Lang (Vice-Presidente de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia)
Ricardo de Carvalho Aprigliano (Conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo)
Fábio Romeu Canton Filho (Vice-Presidente da OAB/SP)
Cíntia Regina Guedes (Defensora pública da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro)
Nelson Agostinho Burille (Vice-presidente da Associação Sul Rio-grandense de Engenharia e Segurança do Trabalho – ARES)
Pedro Afonso Gomes (Presidente do SINDECON-SP e Diretor Executivo da CAMAPEC)
Maria Madalena Selvatici Baltazar (Presidente da Associação Espírito-santense de Advogados Trabalhistas)
Fábio Antunes da Silva (Perito judicial da Associação dos Peritos Judiciais do Estado de SP – APEJESP)
Antônio Carlos Dolacio (Conselheiro do CREA/SP)
– Leilão
Thiago Brandão de Almeida (Juiz de Direito vinculado ao TJPI e membro da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB)
Mauro Marcello da Costa Machado (Leiloeiro Autônomo)
Erick Soares Teles (Leiloeiro Oficial do DF e do MT da Plataforma Leilão Judicial Eletrônico)
Jonas Rymer (1º Secretário do Sindicato dos Leiloeiros do Estado do Rio de Janeiro)
Mouzar Baston Filho (Leiloeiro Oficial/Advogado do Portal Baston Leilões)
Helcio Kronberg (Presidente em exercício do Sindicato dos Leiloeiros Públicos Oficiais dos Estados do Paraná e Santa Catarina)
Clécio Oliveira de Carvalho (Presidente da Associação Brasileira de Leiloeiros Públicos Oficiais Judiciais – ASBRALEJ)
– Demandas repetitivas
José Rogério Cruz e Tucci (Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP e diretor da Faculdade de Direito da USP)
Franklyn Roger Alves Silva (Defensor público da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro)
Romério do Carmo Cordeiro (Juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás)
Igor Mauler Santiago (Conselheiro do Movimento de Defesa da Advocacia – MDA)
Rodrigo da Silva Perez Araújo (Juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins)
Paulo Henrique dos Santos Lucon (Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual)
– Comunicações processuais
Regina Mara Sá Palácio Câmara (Defensora Pública Estadual de Entrância Final da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará)
Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (Desembargador e Presidente do Comitê Gestor Regional do PJe do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região)
Ana Amélia Menna Barreto (Diretora de Inclusão Digital da OAB/RJ)
Fábio Romeu Canton Filho (Vice-Presidente da OAB/SP)
Alexandre Atheniense (Diretor de Direito Digital do Instituto dos Advogados de Minas Gerais)
Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros (Presidente da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo CPC do Conselho Federal da OAB)
Carlos José Santos da Silva (Presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados)
Ricardo de Carvalho Aprigliano (Conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo)
Márcio Kayatt (Consultor da Associação dos Advogados de São Paulo)
– Atualização financeira
Lilian Prado Caldeira (Perita contábil da Associação dos Peritos Judiciais, Árbitros, Conciliadores e Mediadores de MG – Aspejudi)
Fernando Rangel Alvarez dos Santos (Professor da Universidade Veiga de Almeida)
Isaías Monteiro
Agência CNJ de Notícias
