O Ministro Carlos Ayres Britto, Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (10/8) que o Poder Judiciário passa por uma fase “temerária de desvalorização”. “É preciso valorizar o Judiciário”, disse ele, em mensagem gravada para o lançamento do Programa Valorização – juiz valorizado, justiça completa nos tribunais da região Sudeste, na manhã desta sexta-feira, em Belo Horizonte/MG, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3).

“O Judiciário é o poder que não pode falhar. Por isso, é o Poder mais cobrado”, comentou. A superação dessa fase, destacou ele, exige o esforço de todos os magistrados. O evento foi aberto pelos Conselheiros José Lucio Munhoz e Jefferson Kravchychyn, respectivamente presidente e integrante da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, e pela presidente do TRT3, Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias.

Sobrecarga – “O magistrado vive sobrecarregado de trabalho e tem de obedecer a uma estrutura processual que não permite a efetividade da Justiça. Mesmo assim, o Judiciário emitiu 22 milhões de sentenças. Mas o cidadão não tem conhecimento disso e, como não sabe, fica com a impressão de que o juiz é o responsável”, afirmou o Conselheiro José Lucio Munhoz. De acordo com ele, falta ao Poder Judiciário, entre outras coisas, melhor comunicação para levar essas informações à população.

Munhoz destacou que a sobrecarga de trabalho, associada à falta de valorização, está provocando diversos problemas de saúde nos magistrados, que são afetados por pressão alta e até por doenças mentais. Por isso, muitos juízes deixam a carreira em pouco tempo, desiludidos com a magistratura.

Sugestões – O conselheiro criticou o modelo de avaliação do desempenho dos magistrados pela quantidade e defendeu uma atuação mais ampla do Judiciário junto à coletividade. Munhoz explicou que os participantes do evento devem levar a discussão para seus tribunais e coletar sugestões para um encontro nacional, a ser realizado em Brasília.

“A magistratura precisa resgatar sua autoestima”, completou o Desembargador Herculano Rodrigues, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).

Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias