O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quarta-feira (25/06) e quinta-feira (26/06) o II Encontro Nacional de Tabelas Processuais Unificadas , que reúne em Brasília representantes dos tribunais federais, estaduais e do trabalho. O grupo vai discutir a padronização das tabelas dos processos judiciais e sua implantação. Uma vez unificadas, as tabelas uniformizam a linguagem e proporcionam avanços na gestão dos processos nos tribunais. Com a iniciativa, será possível obter dados precisos sobre números, tipos de processos e movimentação das ações em todos os segmentos do Judiciário.
As tabelas unificadas do Judiciário foram criadas pela Resolução 46 do CNJ, que concede prazo até 30 de setembro para o início da sua utilização pelos tribunais. Desde 2006, um comitê técnico com a participação de vários tribunais estuda a aplicação das tabelas.
As tabelas unificadas estão à disposição dos interessados na página de abertura do endereço eletrônico do CNJ (https://www.cnj.jus.br/). São ferramentas destinadas a padronizar classes, assuntos e movimentação de processos, que passarão a ter uma única identidade desde o cadastramento inicial até a tramitação por várias instâncias. A partir da implantação das tabelas, processos idênticos em tribunais diferentes poderão ser identificados com maior facilidade, o que irá colaborar para a agilização da justiça. Ainda será possível obter dados estatísticos com maior precisão.
Veja abaixo a programação do encontro:
| Dia 25/06 |
| 10h Abertura |
Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal de Federal e do Conselho Nacional de Justiça.
| 10h30 Estatística: uma experiência em desenvolvimento. |
Conselheiro Mairan Maia – Presidente da Comissão de Estatística e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça.
| 11h30 Tabelas Processuais Unificadas: diagnóstico da realidade dos tribunais. |
Rubens Curado Silveira, Juiz do Trabalho em auxilio à Presidência do CNJ.
Almoço
| 14h A experiência de Tribunais na implantação das Tabelas Processuais Unificadas. |
– Taís Schilling Ferraz, Juíza Federal em Auxílio à Presidência do STF.
– Cláudio Pedrassi, Juiz Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e membro do Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas.
– Marcelo De Nardi, Juiz Federal, representante do Conselho da Justiça Federal no Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas.
– Denise Martins Moura Silva, Consultora Técnica da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe. Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto, Chefe da Divisão Cível da Diretoria de Modernização Judiciária do Tribunal de Justiça de Sergipe.
16h Intervalo
| 16h30 A Implantação das Tabelas Processuais Unificadas no Sistema CNJ (PROJUDI). |
Leandro de Lima Lyra, Departamento de Modernização do CNJ.
| 17h Treinamento dos usuários na utilização do Sistema de Gestão das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário. |
André Leite Praça, Juiz de Direito, representante do Tribunal de Justiça de Minas Gerais no Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas. Paulo Roberto Benite, Departamento de Modernização do CNJ.
18h Encerramento dos trabalhos do 1º dia
| Dia 26/06 |
| 10h A aplicação prática das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário – Treinamento de Facilitadores. |
Coordenação: Adelar Gallina, Diretor da Divisão de Registros e Autuações de Feitos Originários do TRF da 4ª Região.
16h Encerramento.
MG/SR
