O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nos dias 25 e 26 deste mês, em Dourados (MS), um seminário para discutir a demarcação de terras indígenas na região e buscar uma solução para o conflito entre fazendeiros e índios. A ocupação das terras do Mato Grosso do Sul foi estimulada durante o “Estado Novo” de Getúlio Vargas, que outorgou títulos de domínio de propriedades de até 30 hectares aos fazendeiros. Mas os índios, em sua maioria da etnia Guarani, entendem que as terras pertencem a eles.
A discussão sobre a propriedade da terra está paralisando o desenvolvimento econômico da região, conta Marcelo Martins Berthe, juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários. Os bancos não aceitam os títulos de propriedade em garantia de crédito para a produção e comercialização agrícola, os fazendeiros temem investir por conta própria e perder tudo, e não há mais negócio com terra: ninguém compra.
Desde a época de Getúlio Vargas, as propriedades foram passando de pai para filho, que continuaram produzindo na região. Em 1988, a nova Constituição estabeleceu que terras indígenas são da União. Segundo Berthe, há informação de que os fazendeiros estariam dispostos a sair da terra, desde que devidamente indenizados pelo Estado, que estaria disposto a pagar apenas pelas benfeitorias.
Enquanto os fazendeiros pedem indenização pela terra, os indígenas querem a demarcação das terras. Há, segundo Berthe, centenas de processos contra a demarcação das terras indígenas em tramitação na Justiça. “O Judiciário tem dificuldade de dar uma resposta rápida devido ao volume de ações e à complexidade do tema”, explica. A expectativa do CNJ é chegar a uma solução negociada que ponha fim aos conflitos.
Para complicar ainda mais a situação, os guaranis circulam num perímetro em território do Brasil, Paraguai, Argentina e Bolívia, o que levou a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República a instituir um grupo de trabalho para elaborar uma proposta a ser levada à reunião de altas autoridades do Mercado Comum do Cone-Sul (MERCOSUL).
Na reunião de Dourados, serão ouvidos, no primeiro dia do seminário, especialistas em questão indígena. No segundo dia será realizada audiência pública com as partes interessadas. Devem participar do seminário representantes do Ministério Público Federal, da Secretaria de Direitos Humanos, do Judiciário, da FUNAI, da Advocacia Geral da União, dos ministérios da Justiça e da Reforma Agrária.
Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias
