CNJ debate proposta de numeração única de processos

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 Aspectos técnicos em torno da proposta de numeração padronizada dos processos em todo o Judiciário foram debatidos nesta quinta-feira (31/07) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo grupo de trabalho formado por integrantes de tribunais. A meta do grupo é "obter um consenso que atenda todo o Poder Judiciário ", resumiu o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Rubens Curado, que coordena os trabalhos.

 Aspectos técnicos em torno da proposta de numeração padronizada dos processos em todo o Judiciário foram debatidos nesta quinta-feira (31/07) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo grupo de trabalho formado por integrantes de tribunais. A meta do grupo é "obter um consenso que atenda todo o Poder Judiciário ", resumiu o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Rubens Curado, que coordena os trabalhos.

A proposta consiste em promover  a numeração unificada do processo judicial. Significa que o número destinado a um processo seguirá um mesmo modelo em todos os tribunais e permanecerá idêntico do início ao término do processo, inclusive em instâncias superiores. Entre as vantagens, segundo Rubens Curado, está a melhora da comunicação entre os sistemas dos tribunais e do controle gerencial dos processos. Ele ressalta que "o maior beneficiado será o cidadão, que poderá acompanhar o processo com mais facilidade por meio de um único número". A idéia é fazer com que as partes, em um futuro próximo, possam acessar o processo de qualquer tribunal do país.

SR/ MG