Em homenagem ao centenário da morte de um dos maiores juristas e abolicionistas do país, o Conselho Nacional e Justiça (CNJ) aprovou – nesta terça-feira (6/04), durante a 102ª Sessão Plenária – resolução que institui a Medalha Joaquim Nabuco de Direitos Humanos. Ela será concedida anualmente, pelo CNJ, a cidadãos brasileiros ou estrangeiros, integrantes ou não do meio jurídico, que forem considerados merecedores do reconhecimento em virtude de serviços prestados em prol dos direitos humanos.
Em junho passado, a Lei 11.946 estabeleceu 2010 como o Ano Nacional Joaquim Nabuco. A cada ano, o conselho elegerá até 10 merecedores da Medalha Joaquim Nabuco. Cada um dos 15 conselheiros poderá indicar duas pessoas para concorrer à homenagem. Presidente de tribunais, associações nacionais de magistrados e membros do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciários do CNJ também poderão indicar um candidato.
As indicações deverão ser apresentadas até o dia 19 de dezembro de cada ano e nelas deverão constar a qualificação do indicado e o fundamento pelo qual o candidato é considerado merecedor da medalha. A escolha dos homenageados será feita pelos conselheiros do CNJ após análise individualizada dos indicados, cuja relação final de homenageados constará de portaria assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça.
Abolicionista – Falecido em janeiro de 1910, aos 60 anos, em Washington (EUA), Joaquim Nabuco ficou conhecido por se opor veementemente à escravidão no Brasil, contra a qual lutou tanto por meio da política quanto da literatura. Em 1878, fez campanha contra a escravidão na Câmara dos Deputados e fundou a Sociedade Antiescravidão Brasileira, sendo considerado um dos grandes responsáveis pela abolição, em 1888.
Após a derrubada da monarquia brasileira, Joaquim Nabuco retirou-se da vida pública por algum tempo. Entre 1905 e 1910, serviu como embaixador nos Estados Unidos. Foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, tomando assento na cadeira que tem por patrono Maciel Monteiro. Entre os imortais, Nabuco manteve grande amizade com o escritor Machado de Assis, com quem costumava trocar correspondências, que acabaram sendo publicadas posteriormente.
RM/MM
Agência de Notícias CNJ
