As empresas envolvidas e o Poder Público concluíram nesta quinta-feira (30/9) a segunda rodada presencial de discussões para a Repactuação Rio Doce, relativas ao rompimento da barragem em Mariana (MG). O encontro, que foi aberto pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, teve início na terça-feira (29/9), com a condução do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Fernando Bandeira.
Também participaram da reunião, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, o procurador-geral do estado, Jarbas Soares Júnior, e o defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares. Nesta rodada de discussões, foram tratados temas relacionados a reflorestamento, proteção social aos vulneráveis e aspectos da formatação de um futuro acordo de repactuação integral. A primeira rodada ocorreu nos dias 22 e 23 de setembro, na sede do CNJ, em Brasília.
As rodadas são realizadas no âmbito do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão. De caráter nacional e permanente, o colegiado formado pelo CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atua desde 2019 como um espaço para discutir soluções e estimular a celeridade nas respostas em casos de alta complexidade, grande impacto e elevada repercussão social, econômica e ambiental.
Além das reuniões sobre a repactuação, o CNJ tem conduzido audiências públicas para ouvir as pessoas atingidas, especialistas e autoridades com o fim de ampliar o conhecimento sobre os impactos do rompimento. A próxima audiência será no dia 6 de outubro, das 9h às 18h.
Agência CNJ de Notícias
