A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta terça-feira (2/4) o trabalho de inspeção na Justiça do estado de Sergipe. Com isso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conclui o seu primeiro ciclo de inspeções nos tribunais de Justiça de todo o País, iniciado ainda em 2008, na gestão do ex-corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp.
Em Sergipe, último estado a ser inspecionado pela Corregedoria Nacional, o trabalho envolverá unidades judiciárias e administrativas vinculadas ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), além de cartórios extrajudiciais, unidades da administração pública sob supervisão do Poder Judiciário e o atendimento ao público. Durante a inspeção os trabalhos forenses não serão suspensos.
A inspeção contará ainda com atendimento individualizado aos cidadãos, ou seja, pessoas que queiram apresentar queixas ou informações sobre a atuação da Justiça no estado poderão ser atendidas de forma reservada pela equipe da Corregedoria Nacional de Justiça durante a inspeção. O atendimento será feito entre os dias 2 e 5 de abril, em local a ser designado pelo TJSE. Os interessados devem comparecer munidos de cópias do documento de identificação civil, do CPF e de comprovante de residência. O horário de atendimento será de 10h a 17h, no dia 2 de abril, de 9h a 17h, nos dias 3 e 4, e de 9h a 12h, no dia 5.
Sobre as inspeções – As inspeções são um procedimento de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça, previsto no Regimento Interno do CNJ e no Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça. O trabalho tem por objetivo aprimorar os serviços do Judiciário, verificando de perto o funcionamento dos órgãos, dos serviços auxiliares, das serventias, dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro.
Ao final, é produzido um relatório que apresenta as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações para a melhoria da prestação jurisdicional. Eventuais falhas ou irregularidades encontradas podem dar origem ainda a provimentos, instruções, orientações e até sindicâncias, em caso de faltas disciplinares.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
