Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irão participar, nesta quarta (17/7) e quinta-feira (18/7), de reuniões preparatórias para os Mutirões Carcerários que serão executados nos estados do Pará e do Amazonas. Os encontros vão definir, entre outros pontos, as datas e a estrutura necessária para os mutirões que o CNJ realizará em parceria com os respectivos tribunais de Justiça.

O Conselho será representado pelos juízes auxiliares da Presidência Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), e Douglas Martins. Na quarta-feira (17/7), a partir das 15 horas, eles estarão em Belém/PA, reunidos com juízes do Pará que atuam na execução penal e representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Superintendência do Sistema Penitenciário. O local do encontro é a sala de reuniões do Edifício-Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Na quinta-feira (18/7), em Manaus/AM, a agenda com autoridades amazonenses está marcada para as 10h30, na sala de reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).

Os trabalhos do Mutirão Carcerário consistem no reexame de processos e em inspeções de unidades prisionais. O objetivo é verificar as condições de encarceramento, garantir o atendimento aos direitos dos detentos e avaliar as ações para sua reinserção social. Nessas situações, com base no diagnóstico encontrado, o CNJ apresenta às autoridades estaduais recomendações de medidas para a melhoria do sistema penitenciário. Neste ano, o Conselho já realizou mutirões carcerários nos estados do Rio Grande do Norte e do Piauí.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias